A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna públicos os Editais:
EDITAL N 01/2021 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRÊMIOS, BOLSAS E MICROPROJETOS CULTURAIS (LEI ALDIR BLANC).
O Edital 01/2021, trata do financiamento remuneratório, não reembolsável, de Prêmios, Bolsas, aquisição de Instrumentos, Serviços e Microprojetos Culturais, com o objetivo de premiar, fomentar e incentivar artistas do município de Coração de Jesus/MG. São selecionados neste Edital os proponentes cadastrados no Cadastro Municipal de Artistas de Coração de Jesus, através do Formulário 1.
EDITAL N.º 02/2021 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS (LEI ALDIR BLANC).
O Edital 02/2021, trata da distribuição de subsídio mensal a “Espaços Culturais”, através da seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do Município de Coração de Jesus, com fins de subsidiar, com aporte financeiro, aqueles que tiveram suas atividades comprometidas ou interrompidas devido à vigência do estado de emergência em saúde pública no Estado de Minas Gerais, instituído pelo Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, que estabelece medidas para prevenção, controle e contenção da pandemia de COVID-19. São selecionados neste Edital os proponentes cadastrados no Cadastro Municipal de Artistas de Coração de Jesus, através do Formulário 2.
A data para inscrição das propostas vai de 03/11/2021 até 17/11/2021, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sediada na Praça Francisco Ferreira Leal (Praça da Matriz), 510, Centro, Coração de Jesus, MG. O horário para inscrição de projetos será de 07h às 11h, e das 13h às 17h, nos dias úteis.
O proponente deverá LER ATENTAMENTE O EDITAL que regulamente sua área de proposta, preencher os modelos disponíveis nos Anexos do mesmo, preparar toda a documentação exigida, envelopar, identificar e protocolar diretamente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pessoalmente ou através de procuração legal.
Os Editais completos estão disponíveis no site da Prefeitura e podem ser baixados através do link
https://coracaodejesus.mg.gov.br/licitacao/id/100/?chamada-publica.html. Estão disponíveis também, junto com os Anexos em formato Word, no final desta matéria.
Artistas que ainda não se cadastraram no Cadastro Cultural dos Artistas de Coração de Jesus, o mesmo estará aberto até o dia 17 de novembro de 2021, às 12h, nos links abaixo:
Formulário 1: CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS, TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA DE CORAÇÃO DE JESUS/MG.
Formulário 2: CADASTRO DE ENTIDADES E ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG.