Legislação

Número: 134

Categoria: Portaria

Publicado em: 17 de julho de 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL À SERVIDORA NAIARA LOPES FONSECA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 135

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de julho de 2025

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 61

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de julho de 2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 60

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de junho de 2025

PRORROGA, NOS TERMOS DO EDITAL 01/2022, A CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 59

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029.

Número: 133

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de junho de 2025

ALTERA A PORTARIA Nº 124, DE 30 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1335

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de junho de 2025

“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”

Número: 51

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de junho de 2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1333

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de junho de 2025

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A ÁREA QUE MENCIONA, BEM COMO A DOAR A ÁREA DESAFETADA À CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS/CAAMG, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 200ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 131

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de junho de 2025

EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

Número: 1331

Categoria: Lei Orgânica

Publicado em: 27 de maio de 2025

Dispõe sobre a política e os componentes do Município de Coração de Jesus do Estado de Minas Gerais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Número: 1325

Categoria: Lei Orgânica

Publicado em: 27 de maio de 2025

Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol Society do Bairro Fervedouro.

Número: 1330

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de maio de 2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA N° 1.239 DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ DUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Número: 129

Categoria: Portaria

Publicado em: 20 de maio de 2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS

Número: 46

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de maio de 2025

Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, prorroga o feriado municipal e dá outras providências.

Número: 126

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de maio de 2025

NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR

Número: 128

Categoria: Portaria

Publicado em: 13 de maio de 2025

NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO

Número: 127

Categoria: Portaria

Publicado em: 13 de maio de 2025

EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO

Número: 125

Categoria: Portaria

Publicado em: 12 de maio de 2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER

Número: 45

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de maio de 2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES INTERNOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.