Legislação

Número: 1331

Categoria: Lei Orgânica

Publicado em: 27 de maio de 2025

Dispõe sobre a política e os componentes do Município de Coração de Jesus do Estado de Minas Gerais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Número: 1325

Categoria: Lei Orgânica

Publicado em: 27 de maio de 2025

Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol Society do Bairro Fervedouro.

Número: 1330

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de maio de 2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA N° 1.239 DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ DUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Número: 129

Categoria: Portaria

Publicado em: 20 de maio de 2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS

Número: 46

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de maio de 2025

Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, prorroga o feriado municipal e dá outras providências.

Número: 126

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de maio de 2025

NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR

Número: 128

Categoria: Portaria

Publicado em: 13 de maio de 2025

NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO

Número: 127

Categoria: Portaria

Publicado em: 13 de maio de 2025

EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO

Número: 125

Categoria: Portaria

Publicado em: 12 de maio de 2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER

Número: 45

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de maio de 2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES INTERNOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1.329

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de maio de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 122

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de maio de 2025

EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais, no exercício de seu cargo e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial o disposto no artigo 36 da Lei Municipal 072/97 – Estatuto dos Servidores Públicos do município de Coração de Jesus-MG;

Número: 40

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de abril de 2025

Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Número: 1328

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de abril de 2025

Institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS/2025 e dá outras providências

Número: 1327

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de abril de 2025

“Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025.”

Número: 124

Categoria: Portaria

Publicado em: 30 de abril de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 123

Categoria: Portaria

Publicado em: 29 de abril de 2025

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 1.326

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 16 de abril de 2025

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.

Número: 1324

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 16 de abril de 2025

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORJESUENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL

Número: 121

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de abril de 2025

ACRESCENTA MEMBROS A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PREPARATIVOS DA XXXVIII VAQUEJADA NACIONAL DE CORAÇÃO DE JESUS INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 120/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.