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decreto 73 de 2025
Número: 73
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2025
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA PEREIRA SOUTO
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
Número: 01
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 15 de agosto de 2025
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. Cedente: Município de Coração de Jesus. CNPJ: 22.680.672/0001-28. Cessionário: Associação Som que Traz Vida. CNPJ: 51.733.837/0001-80. Objeto: cessão gratuita do direito de uso, destinado ao uso da Associação Som que Traz Vida, com vistas à promoção dos projetos sociais e demais finalidades institucionais da cessionária, a saber: “Um imóvel de propriedade do Município de Coração de Jesus, s/n, localizado na Rua Coronel Luís Pires no Município de Coração de Je
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA - Nº 01/2025
Número: 01
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 15 de agosto de 2025
PROCESSO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORAÇÃO DE JESU/MG - GESTÃO 2025-2027
DECRETO N. 72, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Número: 72
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2025
Institui a Secretaria Municipal de Educação como Unidade Gestora vinculada à Administração Direta do Município de Coração de Jesus/MG, para fins de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 139, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Número: 139
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de agosto de 2025
DIVULGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
DECRETO Nº 71, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Número: 71
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DECRETO Nº. 70, DE 01 DE AGOSTO 2025.
Número: 70
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - REGRA DE PONTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DECRETO Nº 69, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Número: 69
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELA REGRA TRANSITÓRIA DE PEDÁGIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS
DECRETO Nº 68, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Número: 68
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2025
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES INTERNOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 138, DE 25 DE JULHO O DE 2025
Número: 138
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de julho de 2025
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
LEI 1339, DE 24 DE JULHO DE 2025
Número: 1339
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2025
Autoriza o Município de Coração de Jesus a efetuar o pagamento de débito decorrente de parceria com o Estado de Minas Gerais, confessado e parcelado nos termos do Termo de Confissão e Parcelamento nº 004/2025-SEINFRA/DPC, e dá outras providências.
LEI Nº. 1338, DE 24 DE JULHO DE 2025
Número: 1338
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2025
Autoriza o Município de Coração de Jesus a indenizar proprietário de área desapropriada por interesse público nos valores que menciona e dá outras providências.
LEI Nº. 1.337, DE 24 DE JULHO DE 2025
Número: 1337
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE ÁREA DESAPROPRIADA POR INTERESSE PÚBLICO NOS VALORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 137/2025
Número: 137
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de julho de 2025
NOMEIA DIRETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
PORTARIA Nº 136/2025
Número: 136
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de julho de 2025
EXONERA PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 135/2025
Número: 135
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de julho de 2025
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria de 134 de 2025
Número: 134
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL À SERVIDORA NAIARA LOPES FONSECA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 61, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Número: 61
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 64, DE 01 DE JULHO DE 2025
Número: 64
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2025
PRORROGA A VALIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 60, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Número: 60
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2025
PRORROGA, NOS TERMOS DO EDITAL 01/2022, A CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
