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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS PUBLICA EDITAIS DA PNAB

Mon, 07 Apr 2025 12:42:30 -0300

Interessados em pleitear recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei 14.399/2022), já podem acessar os editais publicados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Coração de Jesus, atentar para as normas e apresentarem projetos para seleção.

Ao todo são dois editais:

Edital de Chamamento Público 01/2025 – Premiação, cujo objetivo é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural, observadas as categorias descritas no Anexo I do Edital.

Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município.

O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.

Edital de Chamamento Público 02/2025 – Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Contrapartida. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio de assinatura de Termo de Execução Cultural com Contrapartida, nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais.

Os interessados deverão baixar os editais e seus anexos, no final desta matéria, fazerem, OBRIGATORIAMENTE, a leitura, prepararem os projetos e enviá-los, EXCLUSIVAMENTES, por meio dos links disponíveis nos editais, para avaliação e seleção.

As datas previstas para todas as etapas constam do Anexo IX (Edital 01) e Anexo X (Edital 02) – Cronograma de Execução, dos editais, e deverão ser completamente observadas pelos interessados.

As Categorias às quais os interessados deverão inscrever seus projetos constam do Anexo I dos editais.

Atendendo às normas de acessibilidade e também às sugestões da Consulta Pública, uma versão dos editais no formato acessibilidade está disponível junto às demais no final desta matéria.

Dúvidas deverão ser encaminhas EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail leialdirblanccj@gmail.com. Não serão sanadas dúvidas por quaisquer outros meios.

FESTIVAL DA CANÇÃO DE CORAÇÃO DE JESUS 2024

Mon, 09 Dec 2024 08:25:29 -0300

O Festival, apoiado por emenda parlamenta do vereador Arlei Ribeiro, ocorrerá entre os dias 09 e 28 de dezembro de 2024.

O “Festival da Canção de Coração de Jesus 2024” constitui-se de uma forma de valorização da prática cultural musical que marca profundamente a história e a memória de Coração de Jesus. Tem como lema: “Música: arte, memória e vida no Coração!” e destina-se às participações de fazedores de música locais, em diferentes estilos.

Poderão participar artistas da música que residem em Coração de Jesus, em diferentes categorias, conforme descrito no Edital SMCT 01/2024. Além de valorizar a musicalidade dos corjesuenses, o Festival premiará, em dinheiro, os classificados em 1º, 2º e 3º lugar.

As eliminatórias ocorrerão no dia 27/12, nas quadras do CECORJE, onde os participantes serão avaliados por meio dos critérios definidos no edital.

As premiações serão entregues no dia 28/12, dia em que acontecerão diversas apresentações culturais, com artistas locais e regionais.

Os participantes terão entre os dias 12 e 16 de dezembro para fazerem suas inscrições.

Dúvidas serão tiradas através do E-mail: festivaldacancaocj@gmail.com.

PREFEITURA DE CORAÇÃO DE JESUS PUBLICA LISTA DE BENS INVENTARIADOS NO ANO DE 2024

Thu, 07 Nov 2024 10:22:01 -0300

A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, por meio da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, elaborou o novo Plano de Inventário 2021-2025, cujo objetivo é dar continuidade à proteção e preservação do patrimônio cultura do município.

O Plano de Inventário apresentado segue os critérios estabelecidos pela Deliberação Normativa CONEP nº 01/2016 e nº 03/2017, sendo um documento sobre a história, o território e a riqueza cultural do município de Coração de Jesus e protege elementos do patrimônio no campo e na cidade.

No ano de 2024, foram inventariados bens vinculados à cultura religiosa do município, objetos pertencentes à Paróquia e presentes na Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, na Capela do Asilo há quase um século e no Acervo da Fundação Cultural José Alves de Macedo. Os objetos são os listados a seguir:

Imagem de Nossa Senhora da Conceição, localizada à Rua João Lafetá, 220, Centro (Capela do Asilo);
Conjunto de Objetos Litúrgicos (5 peças – âmbola, cálice, patena, naveta, cineta) – acervo da Igreja Matriz do Santíssimo Coração de Jesus;
Sino da Antiga Igreja Matriz do Santíssimo Coração de Jesus (acervo da Fundação Cultural José Alves de Macedo. Trata-se de parte do sino).

Portaria com a lista de bens pode ser acessada através do link https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/compartilhe/C301CB5C.

A mesma portaria pode ser acessada ao fim dessa matéria.

MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS REGULAMENTA PNAB E PUBLICA O PAAR

Thu, 20 Feb 2025 10:45:09 -0300

O município de Coração de Jesus regulamentou, por meio de decreto, a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. Os recursos estão previstos para serem executados ainda este ano, podendo ser prorrogados para o ano de 2025, devido às demandas do ano eleitoral.

Além da regulamentação do uso dos recursos no município, foi criada, por meio de decreto, a Comissão de Seleção que será diretamente responsável para auxiliar na execução dos recursos da PNAB.

Foi realizada ainda Consulta Pública (ver matéria de 13/05/2024, neste site) para ouvir a comunidade interessada e acolher as diferentes contribuições para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR, no município.

Os decretos e o PAAR estão anexados ano final desta matéria para publicidade e conhecimento dos interessados e da comunidade em geral.

MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS LANÇA CONSULTA PÚBLICA SIMPLIFICADA SOBRE A PNAB

Mon, 13 May 2024 13:10:32 -0300

Com a finalidade de ouvir a população interessada, a Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, lança Consulta Pública Simplificada para ouvir a população interessada sobre a aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

A Consulta Pública, na modalidade Simplificada, ficará aberta das 08h do dia 14 às 17h do dia 24 de maio de 2024, e poderá se respondida acessando o formulário através do link https://docs.google.com/forms/d/1kvomZff-vD1wwulgMHCTmkXEwOt2bgIS08srh3dyoU8/edit.

A Consulta Pública Simplificada foi regulamenta pela Portaria SMCT 002, de 13 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da AMM e disponibilizada no final desta matéria para conhecimento e consulta dos interessado.

Maiores informações sobre esta Consulta Pública Simplificada poderão ser obtidas pelo e-mail leialdirblanccj@gmail.com.

DIVULGADO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO

Thu, 21 Dec 2023 12:46:53 -0300

Conforme deliberação da Comissão de Seleção, e seguindo o disposto no Edital, na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525, que regulamenta a LPG, e demais legislação vigente, os projetos foram classificados como: CLASSIFICADOS DENTRO DO LIMITE DE VAGAS, CLASSIFICADOS FORA DO LIMITE DE VAGAS E DESCLASSIFICADOS.

I – CLASSIFICADOS DENTRO DO LIMITE DE VAGAS: Conforme definido em edital, os projetos classificados dentro do limite de vaga são aqueles deferidos anteriormente e que receberam pontuação de acordo com o Anexo III do Edital, sendo classificados do maior para o menor. Incluem-se aqui também aqueles que receberam recursos remanejados de categoria diferente, conforme edital.

II CASSIFICADO FORA DO LIMITE DE VAGAS: Conforme definido em edital, os projetos classificados fora do limite de vagas são aqueles deferidos anteriormente e que receberam pontuação de acordo com o Anexo III do Edital, sendo classificados do maior para o menor, mas que não conseguiram pontuação suficiente para serem classificados dentro do limite de vagas.

III – DESCLASSIFICADOS: Conforme definido em edital, os projetos desclassificados são aqueles deferidos anteriormente e que receberam pontuação de acordo com o Anexo III do Edital, sendo classificados do maior para o menor, mas que não obtiveram pontuação igual ou maior que 60 pontos, ou cujos proponentes tiveram dois projetos propostos, ou de proponentes com mais de um projeto por casa, ou ainda aqueles que, depois de adequados, não cumpriram todos os requisitos do edital.

Contra a decisão final não cabe recurso e os proponentes com projetos patrocinados deverão ficar atentos às próximas etapas da Lei Paulo Gustavo, que serão: Certificação dos Aprovados, Orientação para o Plano de Divulgação e Assinatura do Termo de Execução Cultural, que serão convocados por ato da SMCT.

Seguem anexas a esta matéria as portarias e as listas para conhecimento e leitura OBRIGATÓRIA dos proponentes: Portaria 018/2023: Homologa resultado do Edital 01/2023 – Fomento Direto ao Audiovisual; Portaria 019/2023: Homologa Resultado do Edital 02/2023 – Fomento Direto às Demais Áreas da Cultura.

Dúvidas deverão ser encaminhas pelo e-mail leipaulogustavocj@gmail.com.

DIVULGADO RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO

Mon, 18 Dec 2023 08:55:40 -0300

I - DEFERIDOS: Os projetos deferidos estão em conformidade com o Edital, não precisando de ajustes e receberam notas que possibilitarão sua classificação na lista de projetos aprovados;

II - DEFERIDOS COM RESSALVA: Os projetos deferidos com ressalva terão que passar por ajustes e somente então serão avaliados com atribuição de notas que lhes possibilitarão sua classificação na lista de projetos aprovados. Os proponentes deverão comparecer pessoalmente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada à Praça Francisco Ferreira Leal, 570, Centro, nos dias 08 e 11 de dezembro, das 07:00h às 13:00h, para tirar dúvidas e recolher os projetos para os devidos ajustamentos, ou enviar solicitação de dúvidas pelo e-mail leipaulogstavocj@gmail.com.

III – INDEFERIDOS: Os projetos indeferidos não atenderam os requisitos exigidos pelo Edital. Seus proponentes poderão apresentar recursos contra a decisão da Comissão de Seleção, EXCLUSIVAMENTE, por meio do e-mail leipaulogustavocj@gmail.com, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2023. Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, recursos fora desse prazo ou apresentados de forma pessoal.

Os proponentes deverão ler as informações contidas na Portaria 015/2023 – Edital 01/2023 – Audiovisual, para projetos do audiovisual, ou a Portaria 016/2023 – Edital 02/2023 – Demais Áreas da Cultura, para projetos das demais áreas da cultura e seguir as orientações.

Dúvidas: Comparecer pessoalmente à SMCT ou envia para leipaulogustavocj@gmail.com, conforme dias e horários definidos em portaria. Proibido dúvidas por outros meios.

PUBLICADOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195/2022)

Thu, 19 Oct 2023 15:35:38 -0300

Interessados em pleitear recursos da Lei Paulo Gustavo já podem acessar os editais publicados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Coração de Jesus, atentar para as normas e apresentarem projetos para seleção.

Ao todo são dois editais:

1. Edital de Chamamento Público 01/2023 – Fomento direto ao audiovisual, cujo objetivo é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural e de contrapartida, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Coração de Jesus, MG.

O Edital 01/2023 será executado no valor de R$ 152.754,05 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), referente aos recursos repassados no Art. 6º, I e Art. 6º, III, da Lei Complementar 195/2022, distribuídos da seguinte forma:

a) AtéR$ 137.028,61 (cento e trinta e sete mil, vinte e oito reais e sessenta e um centavos) para apoio a produção de obras audiovisuais de curta-metragem, videoclipe e outros formatos de produção audiovisual;

b) Até R$ 15.725,44 (quinze mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para apoio à realização de ação de capacitação, formação e qualificação em audiovisual.

2. Edital de Chamamento Público 02/2023 – Fomento Direto às Demais Áreas da Cultura, cujo objetivo é a seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS DA CULTURA para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural e de contrapartida, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Coração de Jesus, MG.

O Edital 02/2023 será executado no valor total de R$ 74.566,53 (setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos), distribuídos da seguinte forma:

a) Até R$ 12.000,00 (doze mil) para a área de economia criativa e conomia solidária;

b) Até R$ 62.566,53 (sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos) para outras manifestações culturais: manifestações culturais afro-brasileiras, artesanato, leitura, escrita e oralidade, área de música, culinária local e regional, de artes plásticas e visuais, de dança, de teatro, patrimônio cultural e projetos livres.

Os interessados deverão baixar os editais e seus anexos, no final desta matéria, fazerem, OBRIGATORIAMENTE, a leitura, prepararem os projetos e enviá-los para avaliação e seleção.

As datas previstas para todas as etapas constam do Anexo IX – Cronograma de Execução, dos editais, e deverão ser completamente observadas pelos interessados.

As Categorias às quais os interessados deverão inscrever seus projetos constam do Anexo I dos editais.

Para agentes culturais que não realizaram o Cadastro Cultural de Coração de Jesus anteriormente, obrigatório para pleitear recursos da Lei Paulo Gustavo terão a oportunidade de realizá-lo dentro do prazo previsto no Anexo IX dos editais.

Visando cumprir com uma das demandas da Consulta Pública sobre a LPG, será realizada uma live no Instagram da Prefeitura de Coração de Jesus, no dia 31/10/2023, às 19h, na qual os proponentes de projetos poderão tirar as dúvidas que porventura existam pós leitura dos editais (já disponível em https://www.instagram.com/prefeituradecoracaodejesus/).

Atendendo às normas de acessibilidade e também às sugestões da Consulta Pública, uma versão dos editais no formato acessibilidade está disponível junto às demais no final desta matéria.

Dúvidas deverão ser encaminhas EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail leipaulogustavocj@gmail.com, ou tiradas pessoalmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Não serão sanadas dúvidas por quaisquer outros meios.

CORAÇÃO DE JESUS PUBLICA LISTA DE BENS INVENTARIADOS NO ANO DE 2023

Thu, 05 Oct 2023 14:10:58 -0300

A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, por meio da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, elaborou o novo Plano de Inventário. Este tem como objetivo dar continuidade à proteção e preservação do patrimônio cultura do município.

No ano de 2023, foram inventariados bens vinculados à cultura religiosa do município, objetos pertencentes à Paróquia e presentes na Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus há quase um século, que fazem parte de bens históricos e são relíquias consagradas. Os objetos são imagens e alfaias litúrgicas, conforme listados a seguir:

Imagem de Nossa Senhora das Dores;
Imagem de Nosso Senhor dos Passos;
Conjunto de objetos litúrgicos (sacrário, ostensório, castiçais, crucifixo pequeno).

Portaria com a lista de bens pode ser acessada através do link https://coracaodejesus.mg.gov.br/diario-oficial/bcid/53/?diario-oficial.html (link direto https://coracaodejesus.mg.gov.br/uploads/diariooficial/20228/PORTARIA_09_SMCT.pdf).

A mesma portaria pode ser acessada ao fim dessa matéria.

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES E A VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DOS HOMENAGEADOS DO FESTIVAL DA CANÇÃO

Tue, 12 Sep 2023 06:32:12 -0300

DA INSCRIÇÃO PARA O FESTIVAL DA CANÇÃO DE CORAÇÃO DE JESUS 2023

Fazedores da cultura musical de Coração de Jesus estão abertas as inscrições para o “Festival da Canção de Coração de Jesus 2023”, cujo objetivo é incentivar a produção cultural musical no município, premiar vencedores e homenagear grandes nomes da música local.

Os interessados poderão realizar sua inscrição, na modalidade unicamente online, das 08h do dia 12/09/2023, às 16h do dia 18/09/2023, por meio do link https://docs.google.com/forms/d/1vrGfUY1nkH2h-kxWnElLxP0hBYyWthH_jXcXNbqQEss/edit, usando, OBRIGATORIAMENTE, o seu e-mail para acessá-lo. No ato da inscrição, o candidato deverá anexar cópia da música que irá apresentar. O não cumprimento deste requisito incorrerá na desclassificação sumária do candidato. Após o horário acima informado, o link de inscrição será desativado, não recebendo mais inscrições.

Para não incorrer em erro na inscrição, o candidato deverá seguir estritamente as orientações contidas no Edital 01/2023 SMCT Festival da Canção de Coração de Jesus 2023, disponível no site da Prefeitura de Coração de Jesus, em https://coracaodejesus.mg.gov.br/, observando atentamente a modalidade e categoria à qual queira se inscrever. Informações em desconformidade com o Edital acarretarão a desclassificação do candidato.

Encerrado o período de inscrição, o candidato deverá acompanhar as publicações sobre a fase seguinte do Festival, conforme estabelecido no Cronograma de Execução disponível no Anexo V do Edital.

DA VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DOS HOMENAGEADOS

O “Festival da Canção de Coração de Jesus 2023”, homenageará 03 (três) personalidades importantes para a cultura musical de Coração de Jesus, escolhidas através de votação popular, por meio de questionário online ao qual os interessados terão acesso por meio do link https://docs.google.com/forms/d/1npphsJY8SplfMTUS-23czNut24RTyzF05Bm-SsnBJr0/edit.

A votação irá das 08h do dia 12/09/2023 às 16h do dia 18/09/2023. O questionário de votação contém 15 nomes, previamente escolhidos, de personagens que contribuíram significativamente para a cultura musical de Coração de Jesus e a homenagem será feita in memorian dessas pessoas e entregue aos familiares. Serão homenageados os 03 três nomes mais votados.

Poderá participar da votação para escolha dos homenageados qualquer pessoa interessada, mesmo que não possa participar da inscrição para o Festival.

O resultado da votação com a lista dos homenageados, na ordem do mais votado para o menos votado, será divulgada no site da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus em https://coracaodejesus.mg.gov.br/, conforme data prevista no Cronograma de Execução, disponível no Anexo V do edital.

Todas as dúvidas sobre a inscrição no Festival da Canção de Coração de Jesus 2023 e sobre a votação para escolha dos homenageados deverão ser encaminhadas, UNICAMENTE, via e-mail: festivaldacancaocj@gmail.com.