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PORTARIA Nº. 192 DE 24 DE NOVEMBRO 2023.
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de novembro de 2023
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº. 05, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 05
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação no Cadastro de Reserva e para convocação temporária de candidatos ao exercício de funções dos Quadros de Magistério e administrativo na Rede Municipal de Ensino de Coração de Jesus.
DECRETO 99/2023
Número: 99
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2023
“Dispõe Sobre a Conciliação dos Valores Contábeis do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro no exercício de 2023”.
DECRETO Nº. 98/2023
Número: 98
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2023
“Institui Comissão Para Conciliação dos Valores Contábeis Constantes do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro do Município e dá outras providencias.”
DECRETO Nº. 97, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 97
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2023
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO EMPENHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 96, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 96
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
RETIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DO DECRETO DE Nº 95/2023 PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE EM ÁREA DESAPROPRIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 191/2023
Número: 191
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de novembro de 2023
NOMEIA GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 190, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 190
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de novembro de 2023
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
PORTARIA Nº. 189, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 189
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de novembro de 2023
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO RECURSO CONTRA O RESULTADO DA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA, NOS TERMOS DAS PORTARIAS 180/2023 e 186/2023.
DECRETO Nº. 095/2023
Número: 95
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 094/2023
Número: 094
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 188/2023
Número: 188
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de novembro de 2023
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 187/2023
Número: 187
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de novembro de 2023
ALTERA A PORTARIA Nº 040/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 90, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 90
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2023
Estabelece ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira) em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 186, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 186
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de outubro de 2023
DIVULGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
PORTARIA Nº. 185, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 185
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de outubro de 2023
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO RECURSO CONTRA O RESULTADO DA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA, NOS TERMOS DAS PORTARIAS 174/2023, 176/2023 e 178/2023.
PORTARIA Nº 184/2023
Número: 184
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de outubro de 2023
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
DECRETO Nº. 89, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 89
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
DECRETO Nº. 88, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 88
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PORTARIA Nº 183/2023
Número: 183
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de outubro de 2023
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
