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PORTARIA Nº. 34/2025
Número: 34
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 34/2025
Número: 34
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº. 33/2025
Número: 33
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
PORTARIA Nº 33/2025
Número: 33
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº. 032/2025
Número: 32
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
NOMEIA SUB PROCURADOR MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Número: 01
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à contratação temporária para o exercício de funções do Quadro do Magistério e do administrativo na Rede Municipal de Educação de Coração de Jesus.
PORTARIA Nº. 032/2025
Número: 32
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
NOMEIA SUB PROCURADOR MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 31
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 031/2025
Número: 31
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 030/2025
Número: 30
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CADÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 030/2025
Número: 30
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
“Nomeação de servidor para desempenho de função gratificada de Coordenador do CadÚnico e do Programa Auxílio Brasil junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”
PORTARIA Nº. 029/2025
Número: 29
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
NOMEIA ASSESSOR DE CONTABILIDADE II
PORTARIA Nº. 028/2025
Número: 28
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
NOMEIA SUB DIRETORA DE CONTABILIDADE.
LEI Nº. 1.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Número: 1316
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a optar pelo parcelamento de débitos junto ao Ministério da Fazenda, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº. 2.063, de 27 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 029/2025
Número: 29
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
NOMEIA ASSESSOR DE CONTABILIDADE II
PORTARIA Nº 028/2025
Número: 28
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
NOMEIA SUB DIRETORA DE CONTABILIDADE
PORTARIA Nº. 027/2025
Número: 27
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
NOMEIA LIQUIDANTE MUNICIPAL
DECRETO Nº. 10 DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 10
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
ESTABELECE CRITÉRIOS QUANTO A INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 047, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Número: 047
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 023 DE 16 DE MARÇO DE 2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 027/2025
Número: 27
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2025
NOMEIA LIQUIDANTE MUNICIPAL
