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LEI Nº 1.160, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Número: 1.160
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2021
ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.159, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Número: 1.159
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2021
ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 230, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1158, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1158
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 208
LEI Nº. 1.157, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1157
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1.156, de 25 de fevereiro de 2021
Número: 1.156
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre revisão de servidores da Câmara Municipal de Coração de Jesus-MG
LEI Nº. 1.154, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1154
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Coração de Jesus-MG, e dá outras providências.
LEI Nº. 1153, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1153
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 204, de 28 de setembro de 1993, dando nova denominação à mencionada Associação, e contém outras providências.
LEI Nº. 1.152, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1152
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE ÁREA DESAPROPRIADA POR INTERESSE PÚBLICO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.151, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1151
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.150, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Número: 1150
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS DO EXERCÍCIO DE 2020
LEI Nº. 1149, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Número: 1149
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Estima Receita e Fixa a despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
Anexos:
LEI Nº. 1148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Número: 1148
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de dezembro de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES,PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.
LEI Nº. 1.146, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 1146
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de outubro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
LEI Nº. 1.145, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Número: 1145
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2020
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMID E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº. 1.144, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Número: 1144
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2020
Autoriza a concessionária ou permissionária de energia elétrica local a deduzir da arrecadação do Custeio da Iluminação Pública – CIP, os valores das faturas de energia elétrica, relativos ao Consumo destinado ao serviço de iluminação pública.
LEI Nº. 1143, DE 10 DE JULHO DE 2020
Número: 1143
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2020
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”
Anexos:
LEI Nº. 1.142, DE 10 DE JULHO DE 2020
Número: 1142
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2020
“Dispõe sobre a suspensão da contribuição patronal e pagamentos dos parcelamentos de dívidas, bem como da celebração de termo de acordo de parcelamento, junto ao Regime Próprio da Previdência Social do Município de Coração-MG, de que trata da Lei Complementar Federal nº. 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.” (redação modificada pela Emenda Modificativa nº. 01/2020)
LEI Nº. 1141, DE 10 DE JULHO DE 2020
Número: 1141
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
LEI Nº. 1140, DE 19 DE MAIO DE 2020
Número: 1140
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de maio de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
LEI Nº. 1136, DE 20 FEVEREIRO DE 2020
Número: 1136
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para firmar acordo com a Sociedade Civil Organizada, nos termos da Lei 13.019/2014 para realização da Vaquejada Nacional de Coração de Jesus e dá outras providências.
