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LEI Nº 1.188, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1188
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal nº1184/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
LEI Nº. 1185, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 1185
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências".
Anexos:
LEI N° 1.180, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 1180
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
INSTITUI O "DIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA" NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG.
LEI Nº. 1.179, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Número: 1179
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de novembro de 2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PARCELAR DÍVIDA REFERENTE À PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1176, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Número: 1176
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de agosto de 2021
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1175, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Número: 1175
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de agosto de 2021
INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA A SER OFERECIDO PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A 200ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS - OAB/MG CORAÇÃO DE JESUS, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.
LEI Nº. 1174, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Número: 1174
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Autoriza o Município a reconhecer e parcelar débito oriundo do Termo de Doação com Encargos, do Ministério das Comunicações e dá outras providências.
LEI Nº. 1.173, DE 30 DE JULHO DE 2021.
Número: 1173
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de julho de 2021
Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração do Emprego e Renda, suprir aos setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços no âmbito Municipal.
LEI Nº. 1.172, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Número: 1172
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2021
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
Anexos:
LEI Nº. 1.171, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Número: 1171
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2021
Cria o Conselho Municipal de Desportos e Lazer e dá outras providências
LEI Nº. 1.170, DE 17 DE MAIO DE 2021
Número: 1170
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO JUNTO À CEMIG S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.169, DE 17 DE MAIO DE 2021
Número: 1169
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2021
Determina sobre o tempo de permanência nas filas de atendimento das agências bancárias e casas lotéricas do Município de Coração de Jesus e dá outras providências.
LEI Nº. 1.165, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Número: 1165, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2021
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.168, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Número: 1168
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
LEI Nº. 1.167, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Número: 1167
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2021
DETERMINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS POSSUIREM EQUIPAMENTOS SANITÁRIOS COMPATÍVEIS COM DEFICIENTES FÍSICOS E BEBEDOUROS EM SUAS INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.164, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Número: 1164
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de março de 2021
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020;
LEI Nº. 1.155, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1155
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de março de 2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2021 e atualiza a Lei Municipal nº1064/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
LEI Nº. 1163, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Número: 1163
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2021
Altera a ementa e a redação do art. 1º da Lei municipal nº 205, de 28 de setembro 1993, dando nova denominação à mencionada Associação e contém outras providências.
LEI Nº. 1.162, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Número: 1162
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
LEI Nº. 1161, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Número: 1161
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2021
Autoriza a Suplementação de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 596.000,00 (Quinhentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
