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LEI COMPLEMENTAR Nº. 41, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 41
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
INSTITUI O PCCS - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO, AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 40, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 40
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Coração de Jesus/MG, e dá Outras Providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 38
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2022
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional Básica do Município de Coração de Jesus e estabelece os Princípios Gerais da Administração”.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 39, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 29
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2022
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MINAS GERAIS.
Lei Complementar nº 37/2022
Número: 37
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2022
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Coração de Jesus – MG, e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022
Número: 36
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 023 DE 16 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.209, de 26 de setembro de 2022.
Número: 1209
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal nº1184/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Lei nº 1.207, de 05 de setembro de 2022
Número: 1207
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2022
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.206, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1206
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2022
RENOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SÃO RAFAEL EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.205, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1205
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.204, DE 29 DE JULHO DE 2022.
Número: 1204
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2022
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.203, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Número: 1203
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE MANDACARU E ADJACÊNCIAS- ATRAFAMA.
LEI Nº 1.202, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Número: 1202
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2022
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DO BREJINHO NESTE MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.201 DE 19 DE JULHO DE 2022
Número: 1201
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, UM TERRENO URBANO, À CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 034, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Número: 34
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2022
Dispõe sobre as alterações nas aposentadorias, nas pensões e no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Coração de Jesus, altera a Lei Complementar nº 10, de 2005, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 035, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Número: 035
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2022
Acresce dispositivo à Lei Complementar Municipal nº 10, de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de Coração de Jesus, para fins de criação e instituição do Comitê de Investimentos.
LEI Nº. 1199, DE 07 DE JUNHODE 2022
Número: 1199
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2022
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM A LEI Nº. 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, E COM A LEI FEDERAL Nº. 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI Nº 1.197, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1197
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.196, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1196
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
INSTITUI O DIA 2 DE ABRIL COMO: "DIA MUNICIPAL DO AUTISMO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.195, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1195
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM “TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA” NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, REGULAMENTA ATENDIMENTO ESPECIAL, GARANTE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
