Município divulga decretos de regulamentação e Plano Anual de Aplicação dos Recursos da PNAB.
O município de Coração de Jesus regulamentou, por meio de decreto, a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. Os recursos estão previstos para serem executados ainda este ano, podendo ser prorrogados para o ano de 2025, devido às demandas do ano eleitoral.
Além da regulamentação do uso dos recursos no município, foi criada, por meio de decreto, a Comissão de Seleção que será diretamente responsável para auxiliar na execução dos recursos da PNAB.
Foi realizada ainda Consulta Pública (ver matéria de 13/05/2024, neste site) para ouvir a comunidade interessada e acolher as diferentes contribuições para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR, no município.
Os decretos e o PAAR estão anexados ano final desta matéria para publicidade e conhecimento dos interessados e da comunidade em geral.
Arquivos anexados
Fonte: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Data de publicação: 04/06/2024
Créditos: Gilberto Medeiros
Créditos das Fotos: Gilberto Medeiros