*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº. 18, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Número: 18
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, CRIA O COMITÊ DE MONITORAÇÃO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 15/2020
Número: 015/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de março de 2020
EXONERA DIRETOR TÉCNICO E NOMEIA NOVO DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 016/2020
Número: 16
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2020
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
DECRETO Nº. 015/2020
Número: 015
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PORTARIA Nº. 014/2020
Número: 014
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de fevereiro de 2020
NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PREPARATIVOS, PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "DIZ QUE É DE CORAS", NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 013/2020
Número: 013
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
LEI Nº 1.139, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 1139
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual providências.
LEI Nº 1.138, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 1138
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Dá denominação de Rua na cidade de Coração de Jesus/MG, e contém outras providências.
LEI Nº 1.137, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 1137
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Regula a autorização para intervenção em vias públicas para concessionárias de serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica bem como fornecedores de serviços de telefonia, televisão a cabo, rede Internet e assemelhados.
LEI Nº. 1136, DE 20 FEVEREIRO DE 2020
Número: 1136
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para firmar acordo com a Sociedade Civil Organizada, nos termos da Lei 13.019/2014 para realização da Vaquejada Nacional de Coração de Jesus e dá outras providências.
LEI Nº. 1135, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 1135
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Dá denominação oficial UBS situada à Rua Zanote Bezerra, nº. 701, Centro. Nesta cidade e contém outras providências
LEI MUNICIPAL Nº. 1.134, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 1134
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre o reajuste de servidores da Câmara Municipal de Coração de Jesus – MG
Portaria 12/2020
Número: 012
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
Determina a abertura de Sindicância em face de Conselheiros Tutelares e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância e dá outras providências.
DECRETO Nº. 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 11
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS - PREVICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 011/2020
Número: 11
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de fevereiro de 2020
DELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Número: 10/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2020
Regulamenta Lei Municipal nº 455/1998, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
Portaria
Número: 10/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
Nomeia Diretor Geral do Hospital Municipal São Vicente de Paulo
PORTARIA Nº. 009/2020
Número: 009
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
EXONERA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO =
LEI N. 1133, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Número: 1133
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano de propriedade do Município de Coração de Jesus, conforme especifica e dá outras providências
DECRETO N.º 007/2020
Número: 007
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
