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LEI Nº. 1.099, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Número: 1099
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Concede descontos aos tributos municipais e dá outras providências
PORTARIA Nº. 095/2018
Número: 095
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
EXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESPORTOS, LAZER E TURISMO
PORTARIA Nº. 094/2018
Número: 094
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E TURISMO
PORTARIA Nº. 093/2018
Número: 093
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA Nº. 092/2018
Número: 092
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
PORTARIA 098/2018
Número: 098
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DO CAIXA ESCOLAR ARTUR GOMES DOS SANTOS - ESCOLA MUNICIPAL GERALDO GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 097/2018
Número: 097
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR ARTUR GOMES DOS SANTOS - ESCOLA MUNICIPAL GERALDO GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 058/2018
Número: 58
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
LEI Nº. 1097/2018
Número: 1097
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências.
DECRETO Nº 057/2018
Número: 057
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DECRETO Nº. 056/2018
Número: 056
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL
DECRETO Nº. 055/2018
Número: 055
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Decreta Luto Oficial por três dias, pelo falecimento de Pedro Magalhães Araújo Neto
LEI Nº. 1.096, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
Número: 1096
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras Providências".
LEI Nº. 1.095, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
Número: 1095
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
Altera a Lei Municipal nº. 1064, de 23 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
Portaria 091/2018
Número: 091
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de novembro de 2018
APLICA SUSPENSÃO, INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 043/2018
Número: 043
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2018
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO 042/2018
Número: 042
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2018
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PORTARIA 089/2018
Número: 089
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de novembro de 2018
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
LEI Nº. 1.094, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
Número: 1094
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de novembro de 2018
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Fazenda Estiva São Pedro e Adjacências, e dá outras providências
DECRETO Nº. 047/2018
Número: 047
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2018
’Dispõe sobre o tombamento do Casarão da atual Fundação Cultural José Alves de Macedo’
