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PORTARIA Nº. 012/2019
Número: 012
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de março de 2019
EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
LEI MUNICIPAL Nº.1.102, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 1102
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
“Dispõe sobre a gratificação do PMAQ AB e NASF para servidores que atuam na Atenção Básica, NASF e dá outras providências ”
PORTARIA Nº. 011/2019
Número: 011
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO
LEI Nº. 1.101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 1101
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de fevereiro de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, CONFORME ESPECIFICA
PORTARIA Nº. 010/2019
Número: 010
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2019
RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.100, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 1101
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG
Portaria
Número: 009
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de fevereiro de 2019
ALTERA A PORTARIA N° 0080/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS – MG
Portaria
Número: 008
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de fevereiro de 2019
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANULA a Portaria N° 007/2019 que altera a Portaria N° 0137/2017.
Portaria 007/2019
Número: 007
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de fevereiro de 2019
ALTERA A PORTARIA N° 0137/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA – DE CORAÇÃO DE JESUS – MG
DECRETO Nº. 009/2019
Número: 009
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Atualiza a UFM – Unidade Fiscal do Município, nos termos do Artigo 246 da Lei Complementar nº 011/2005
DECRETO Nº. 008/2019
Número: 008
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 007/2019
Número: 007
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 006/2019
Número: 006
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DECRETO MUNICIPAL Nº. 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Número: 05
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2019
Regulamenta a Lei Municipal nº. 455/1998, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República
PORTARIA Nº. 006/2019
Número: 006
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA
PORTARIA Nº. 005/2019
Número: 005
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº. 004/2019
Número: 004
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA Nº. 003/2019
Número: 003
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E TURISMO
PORTARIA Nº. 002/2019
Número: 002
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES MUNICIPAIS
PORTARIA Nº 001/2019
Número: 001
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
