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PORTARIA Nº. 019/2019
Número: 019
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de abril de 2019
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DO CAIXA ESCOLAR BENÍCIO JOSÉ DOS SANTOS - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EVANGELISTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 018/2019
Número: 018
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de abril de 2019
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR BENÍCIO JOSÉ DOS SANTOS - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EVANGELISTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 022/2019
Número: 022
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2019
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
DECRETO Nº. 021/2019
Número: 021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 020/2019
Número: 020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N°. 016/2019
Número: 016
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2019
Retifica o loteamento denominado “Jardim Primavera”, localizado no perímetro urbano do Município, em área lindeira ao centro da cidade de Coração de Jesus/MG.
LEI Nº. 1107, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Número: 1107
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2019
“Dispõe sobre a criação do Sistema e a Contratação dos Serviços de Plantão na Atenção Básica do Município de Coração de Jesus na forma que indica e dá outras providências”.
LEI Nº. 1.106, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Número: 1106
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2019
“Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal”.
Lei n°. 1.103, de 03 de abril de 2019
Número: 1103
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 03 de abril de 2019
Lei que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafo 3° e 4° da Constituição Federal.
PORTARIA Nº. 017/2019
Número: 017
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de abril de 2019
EXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO 001 DE 2019
Número: 004
Categoria: Convênios
Publicado em: 01 de abril de 2019
EXTRATO DE CONVÊNIO 001/2019
EXTRATO DE CONVÊNIO 002 DE 2019
Número: 002
Categoria: Convênios
Publicado em: 01 de abril de 2019
EXTRATO DE CONVÊNIO 002/2019
LEI Nº. 1105, DE 22 DE MARÇO DE 2019
Número: 1105
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de março de 2019
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SUMITUMBA/PEDRINHAS E ADJACÊNCIAS
LEI Nº. 1.104, DE 22 DE MARÇO DE 2019
Número: 1104
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de março de 2019
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO SUMIDOURO II E ADJACÊNCIAS.
LEI Nº. 1.103, DE 22 DE MARÇO DE 2019
Número: 1103
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de março de 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS DO EXERCÍCIO DE 2019.
PORTARIA Nº. 016/2019
Número: 016
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de março de 2019
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DO CAIXA ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA RENATA ANDRADE OLIVEIRA-CEMEI ALÔ DOÇURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 015 DE 2019
Número: 015
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de março de 2019
DESIGNA SERVIDORA PARA EXECER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA RENATA ANDRADE OLIVEIRA - CEMEI ALÔ DOÇURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 014 DE 2019
Número: 014
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de março de 2019
Nomeia Comissão Municipal Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI.
DECRETO Nº. 014, DE 12 DE MARÇO DE 2019
Número: 014
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2019
Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI
PORTARIA Nº. 013/2019
Número: 013
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de março de 2019
