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PORTARIA Nº. 034 DE 2020
Número: 034
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de setembro de 2020
DESIGNA SERVIDORAS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PRESIDENTE E TESOUREIRA DO CAIXA ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA – ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO SOARES CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.145, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Número: 1145
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2020
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMID E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº. 1.144, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Número: 1144
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2020
Autoriza a concessionária ou permissionária de energia elétrica local a deduzir da arrecadação do Custeio da Iluminação Pública – CIP, os valores das faturas de energia elétrica, relativos ao Consumo destinado ao serviço de iluminação pública.
DECRETO Nº. 074, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
Número: 074
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2020
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS – PREVICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 033/2020
Número: 033
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de setembro de 2020
DELEGA AO SERVIDOR PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS – PREVICOR ATRIBUIÇÃO PARA ASSINAR DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 032/2020
Número: 032
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de setembro de 2020
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR MODESTINO AMARAL DA SILVA – CEMEI PEDACINHO DO CÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 031/2020
Número: 031/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de setembro de 2020
EXONERA SECRETÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 73, 04 DE SETEMBRO DE 2020.
Número: 073/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
ERRATA AO DECRETO Nº. 70, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
Número: 003
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 28 de agosto de 2020
ERRATA AO DECRETO Nº. 70, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO Nº 70, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Número: 70/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 63, DE 24 DE JULHO DE 2020 E DO DECRETO Nº 64, DE 29 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF
Número: 152.614/12
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 19 de agosto de 2020
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº. 152.614/12 - NOVO SOMMA URBANIZA
PORTARIA Nº. 30/2020
Número: 30
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de agosto de 2020
NOMEIA TESOUREIRA DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA - IAPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 029/2020
Número: 029
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de agosto de 2020
REVOGA PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 028/2020
Número: 028
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de agosto de 2020
REVOGA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 027/2020
Número: 027
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de agosto de 2020
EXONERA DIRETORA E NOMEIA NOVA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL QUIRINO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 68, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Número: 68
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2020
Autoriza a contratação temporária de profissionais, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Coração de Jesus, para atender situação de excepcional interesse público referente à situação de emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e declarada pelo Decreto Municipal nº 31, de 13 de abril de 2020.
DECRETO Nº. 067/2020
Número: 067
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2020
RETIFICA ATO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 022/2019, CORRIGINDO DATA DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 026/2020
Número: 026
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de agosto de 2020
EXONERA DIRETORA TÉCNICA E NOMEIA NOVO DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 64, 29 DE JULHO DE 2020.
Número: 64
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 63, DE 24 DE JULHO DE 2020
Número: 63
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.