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LEI Nº. 1.164, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Número: 1164
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de março de 2021
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020;
LEI Nº. 1.155, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1155
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de março de 2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2021 e atualiza a Lei Municipal nº1064/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
PORTARIA Nº. 060/2021
Número: 060
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de março de 2021
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 059/2021
Número: 059
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de março de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 58 DE 2021
Número: 058
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de março de 2021
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 057/2021
Número: 057
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de março de 2021
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 056/2021
Número: 056
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de março de 2021
NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA
PORTARIA Nº 055/2021
Número: 055
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de março de 2021
NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 054/2021
Número: 054
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de março de 2021
EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº. 25, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Número: 25/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 053/2021
Número: 053/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de março de 2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA Nº 052/2021
Número: 052/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA – DE CORAÇÃO DE JESUS – MG
EDITAL Nº. 5, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Número: 5
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 15 de março de 2021
REPUBLICA VAGAS REMANESCENTES APÓS ANÁLISE DE RECURSOS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SEGUINTES UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS
LEI Nº. 1163, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Número: 1163
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2021
Altera a ementa e a redação do art. 1º da Lei municipal nº 205, de 28 de setembro 1993, dando nova denominação à mencionada Associação e contém outras providências.
LEI Nº. 1.162, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Número: 1162
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
LEI Nº. 1161, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Número: 1161
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2021
Autoriza a Suplementação de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 596.000,00 (Quinhentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
EDITAL Nº. 04, DE 05 DE MARÇO DE 2020
Número: 04
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 05 de março de 2021
Publica a listagem de Classificação Final dos candidatos inscritos no processo de contratação temporária de servidores, para atuarem nas Unidades de Educação Básica do Município de Coração de Jesus/MG, conforme vagas publicadas no Edital nº. 01, de 27 de fevereiro de 2021 e no Edital nº. 02, de 01 de março de 2021.
LEI Nº 1.160, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Número: 1.160
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2021
ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.159, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Número: 1.159
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2021
ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 230, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Número: 024/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2021
“APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “NOVA CORAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.