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DECRETO Nº 22/2025
Número: 22
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 21
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES INTERNOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº. 8 SME DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 8
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 20 de fevereiro de 2025
PUBLICA VAGAS CONFORME ANEXO I DO EDITAL DE DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DECRETO Nº. 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 20
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.320, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 1320
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS-CODANORTE, RATIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06/04/05, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07, O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, BEM COMO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS-CODANORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.319, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 1319
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2025
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, COM A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E A PORTARIA MEC Nº. 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº. 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 94
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
DIVULGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
EDITAL Nº. 07 SME
Número: 07
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
PUBLICA VAGAS CONFORME ANEXO I DO EDITAL DE DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
EXTRATO TERMO ADITIVO CONAFER
Número: 3
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 13 de fevereiro de 2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 139/2024
EDITAL SME Nº. 04, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 04
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 12 de fevereiro de 2025
RETIFICA O EDITAL Nº. 03, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Edital n° 03 de 12 de fevereiro de 2025
Número: 03
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 12 de fevereiro de 2025
Publica vagas conforme Anexo I , que seguem as normas do Edital nº 1 de 6 de fevereiro de 2025 e estarão disponíveis para aceitação e contratação conforme local e data constantes do Anexo II abaixo
PORTARIA Nº 90/2025
Número: 90
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de fevereiro de 2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, MG
PORTARIA Nº. 89, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 89
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de fevereiro de 2025
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – ACS PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTOS
PORTARIA 89/2025
Número: 89
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de fevereiro de 2025
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS PARA AVALIAÇÃO CÍNICA OCUPACIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTOS
PORTARIA Nº 88/2025
Número: 88
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de fevereiro de 2025
NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMOLOGIA
PORTARIA Nº. 84/2025
Número: 84
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de fevereiro de 2025
NOMEIA PREGOEIRO
PORTARIA 87/2025
Número: 87
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de fevereiro de 2025
NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS URBANOS
PORTARIA Nº 86/2025
Número: 86
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO
PORTARIA Nº 85/2025
Número: 85
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
NOMEIA COORDENADORA DE INFORMAÇÕES E PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 83, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 83
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTOS