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PORTARIA Nº. 102, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Número: 102
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de março de 2025
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTOS
DECRETO Nº. 31, DE 03 DE MARÇO DE 2025
Número: 31
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 30, DE 03 DE MARÇO DE 2025
Número: 30
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 29, DE 03 DE MARÇO DE 2025
Número: 29
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
“Dispõe regulamentação de disposições contidas na Lei Municipal Complementar nº Lei n º 016/2011, que “Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006”, para fins de benefício nas contratações públicas.”
DECRETO Nº 24 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 24
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº. 101, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 101
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTOS
PORTARIA 99/2025
Número: 99
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2025
EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO.
PORTARIA Nº. 95/2025
Número: 95
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2025
NOMEIA INTERINAMENTE VICE-DIRETOR DO CEMEI CHAPEUZINHO VERMELHO
PORTARIA Nº. 100/2025
Número: 100
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2025
NOMEIA DE CHEFE DE DEPARTAMENTO.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 48/2025
Número: 48
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICA FISCAL E RECEITA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22/2025
Número: 22
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 21
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES INTERNOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº. 8 SME DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 8
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 20 de fevereiro de 2025
PUBLICA VAGAS CONFORME ANEXO I DO EDITAL DE DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DECRETO Nº. 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 20
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.320, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 1320
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS-CODANORTE, RATIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06/04/05, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07, O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, BEM COMO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS-CODANORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.319, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 1319
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2025
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, COM A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E A PORTARIA MEC Nº. 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº. 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 94
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
DIVULGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
EDITAL Nº. 07 SME
Número: 07
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
PUBLICA VAGAS CONFORME ANEXO I DO EDITAL DE DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
EXTRATO TERMO ADITIVO CONAFER
Número: 3
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 13 de fevereiro de 2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 139/2024
