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PORTARIA Nº 085/2021
Número: 085
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de julho de 2021
DELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 057, DE 30 DE JULHO DE 2021.
Número: 057
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 92/2021
Número: 92
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de julho de 2021
NOMEIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC - DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 055, DE 26 DE JULHO DE 2021
Número: 055
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RESOLUÇÃO 01 2021 - COMID
Número: 01
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 21 de julho de 2021
Dispõe sobre a aprovação do regime interno do Conselho Municipal do Idoso de Coração de Jesus - COMID
DECRETO MUNICIPAL Nº. 051, DE 09 DE JULHO DE 2021
Número: 51
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2021
Prorroga a validade dos contratos temporários por excepcional interesse público para 31 de dezembro de 2021.
Portaria nº 091/2021
Número: 091
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de julho de 2021
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 054, DE 09 DE JULHO DE 2021
Número: 054
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 053, DE 09 DE JULHO DE 2021
Número: 053
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 052, DE 09 DE JULHO DE 2021
Número: 052
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PORTARIA N° 090/2021
Número: 090
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de julho de 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 089/2021
Número: 089
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de julho de 2021
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
DECRETO MUNICIPAL Nº 50, DE 06 DE JULHO DE 2021.
Número: 50
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- COPASA, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS MG, NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CITADO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 088 DE 2021
Número: 088
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de julho de 2021
DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 087 DE 2021
Número: 087
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de julho de 2021
DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 086/2021
Número: 086
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de julho de 2021
ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 02 DE JULHO DE 2021.
Número: 049
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 84/2021
Número: 84
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de junho de 2021
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DO CAIXA ESCOLAR DR. SAMUEL BARRETO – ESCOLA MUNICIPAL FERREIRA LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.172, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Número: 1172
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2021
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
Anexos:
LEI Nº. 1.171, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Número: 1171
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2021
Cria o Conselho Municipal de Desportos e Lazer e dá outras providências
