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DECRETO Nº. 83, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Autoriza a liberação da hipoteca dos lotes 14 a 37 da quadra H e dos lotes 04 a 27 da quadra I do “Loteamento Nova Coração”.
DECRETO Nº 082/2021
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2021
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°81
Número: 81
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS DE Nº. 5, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Número: 05
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Dispõe sobre a aprovação da Programação SIGTV de nº 311880920210001, que tem por finalidade estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
PORTARIA Nº. 106/2021
Número: 106
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de outubro de 2021
NOMEIA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 80 DE 20 OUTUBRO DE 2021.
Número: 80
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Regulamenta, no âmbito do Município de Coração de Jesus-MG, a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, de conteúdo emergencial na área da cultura, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 105/2021
Número: 105
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de outubro de 2021
DELEGA PODERES À DIRETORA DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 79, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 79
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Torna público o Cadastro Cultural do Município de Coração de Jesus/MG e dá outras providências.
DECRETO Nº 78, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado às ações emergenciais ao setor cultural, proveniente da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 104/2021
Número: 104
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de outubro de 2021
Cria a Comissão permanente de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
PORTARIA N°103/2021
Número: 103
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de outubro de 2021
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
DECRETO N° 76, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Número: 76
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2021
“Dispõe Sobre o Cancelamento de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores no exercício de 2021“
DECRETO N° 75, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Número: 75
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2021
“Dispõe Sobre a Conciliação dos Valores Contábeis do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro no exercício de 2021”.
DECRETO N° 74, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Número: 74
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2021
“Institui Comissão Para Conciliação dos Valores Contábeis Constantes do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro do Município e dá outras providências.“
PORTARIA N° 102/2021
Número: 102
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de setembro de 2021
AUTORIZA O ASSISTENTE JURÍDICO A PUBLICAR OS ATOS NORMATIVOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°101/2021
Número: 101
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de setembro de 2021
NOMEIA TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
PORTARIA N°100/2021
Número: 100
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de setembro de 2021
NOMEIA DIRETORA TÉCNICA INTERINA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO.
DECRETO N.º 065, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Número: 065
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PORTARIA Nº 099/2021
Número: 099/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de setembro de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº. 071, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 071/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.