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EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 03/2022
Número: 03
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 29 de junho de 2022
ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA TRATAR DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ASSEGURADO PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA 032
Número: 032
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de junho de 2022
PORTARIA Nº. 031/2022
Número: 031
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de junho de 2022
AUTORIZA O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS- PREVICOR A ASSINAR CHEQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 30/2022
Número: 30
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de junho de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO PROGRAMA “AABB COMUNIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 049, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Número: 049
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA COVID-19.
Decreto 048
Número: 048/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
Decreto 047
Número: 047/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
portaria 029
Número: 029/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de junho de 2022
DECRETO Nº. 46/2022
Número: 46
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2022
AUTORIZA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO ORDENADORES DE DESPESA A HOMOLOGAR PROCESSOS LICITATÓRIOS E ASSINAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
LEI Nº. 1199, DE 07 DE JUNHODE 2022
Número: 1199
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2022
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM A LEI Nº. 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, E COM A LEI FEDERAL Nº. 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI Nº. 1.198, DE 07 DE JUNHO DE 2022
Número: 1198
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de junho de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.197, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1197
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.196, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1196
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
INSTITUI O DIA 2 DE ABRIL COMO: "DIA MUNICIPAL DO AUTISMO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.195, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1195
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM “TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA” NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, REGULAMENTA ATENDIMENTO ESPECIAL, GARANTE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.194, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1194
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.193, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1193
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 43, DE 25 DE MAIO DE 2022
Número: 43
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2022
ATUALIZA OS VALORES DA TABELA I, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI 1.039, DE 29 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 028/2022
Número: 028
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2022
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 028/2022
Número: 028
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2022
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N° 027/2022
Número: 027
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de maio de 2022
NOMEIA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
