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LEI Nº 1.204, DE 29 DE JULHO DE 2022.
Número: 1204
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2022
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 039/2022
Número: 039
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de julho de 2022
NOMEIA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.203, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Número: 1203
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE MANDACARU E ADJACÊNCIAS- ATRAFAMA.
LEI Nº 1.202, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Número: 1202
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2022
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DO BREJINHO NESTE MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.201 DE 19 DE JULHO DE 2022
Número: 1201
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, UM TERRENO URBANO, À CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 59 DE 2022
Número: 59
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DE FORMA ELETRÔNICA
RESOLUÇÃO CMAS DE Nº. 05, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Número: 05
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 13 de julho de 2022
Dispõe sobre a aprovação da Programação SIGTV de nº. 311880920220001, que tem por finalidade estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
PORTARIA 38
Número: 038
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de julho de 2022
PORTARIA 35
Número: 035
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de julho de 2022
PORTARIA 34
Número: 034
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de julho de 2022
PORTARIA 032 2022
Número: 032
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de julho de 2022
DECRETO N.º 058, DE 06 DE JULHO DE 2022
Número: 58
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
DECRETO Nº. 57/2022
Número: 57
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2022
CONCEDE PENSÃO POR MORTE
DECRETO 051
Número: 051
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2022
Edital de Citação PAD
Número: 002/2022
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 04 de julho de 2022
O Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, Processo Administrativo nº. 002/2022, instaurado pela Portaria nº 024/2022, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto na Lei Municipal nº. 072 de 25 de novembro de 1991, CITA, pelo presente Edital, a servidora Sandra Simone Mendes Gonçalves Carnielle, cargo assistente técnico, matrícula funcional nº 1714, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita.
DECRETO 052
Número: 052
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO
Número: 01/2022
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 01 de julho de 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS-MG.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 034, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Número: 34
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2022
Dispõe sobre as alterações nas aposentadorias, nas pensões e no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Coração de Jesus, altera a Lei Complementar nº 10, de 2005, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 035, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Número: 035
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2022
Acresce dispositivo à Lei Complementar Municipal nº 10, de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de Coração de Jesus, para fins de criação e instituição do Comitê de Investimentos.
PORTARIA Nº 033/2022
Número: 033
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de junho de 2022
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
