*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO
Número: 34
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N º33 DE 17 DE MARÇO DE 2025
Número: 33
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2025
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CEMEI E OU ESCOLA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 107, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Número: 107
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de março de 2025
ALTERA A PORTARIA 94/2024, QUE “NOMEIA E EMPOSSA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA PERCURSOS GERAIS: TRAJETÓRIA PARA AUTONOMIA, CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 53/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 106 DE 14 DE MARÇO DE 2025
Número: 106
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de março de 2025
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTOS
PORTARIA Nº. 105/2025
Número: 105
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de março de 2025
“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Coordenadora da Vigilância Socioassistencial junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”
PORTARIA Nº. 104/2025
Número: 104
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de março de 2025
EXONERA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
EDITAL Nº. 11, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Número: 11
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 11 de março de 2025
PUBLICA VAGAS CONFORME ANEXO I, QUE SEGUEM AS NORMAS DO EDITAL Nº. 1 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº. 103/2025
Número: 103
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de março de 2025
NOMEIA INTERINAMENTE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
DECRETO Nº. 32, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Número: 32
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2025
ATUALIZA OS VALORES DA TABELA I, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI 1.039, DE 29 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 102, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Número: 102
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de março de 2025
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTOS
DECRETO Nº. 31, DE 03 DE MARÇO DE 2025
Número: 31
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 30, DE 03 DE MARÇO DE 2025
Número: 30
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 29, DE 03 DE MARÇO DE 2025
Número: 29
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
“Dispõe regulamentação de disposições contidas na Lei Municipal Complementar nº Lei n º 016/2011, que “Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006”, para fins de benefício nas contratações públicas.”
DECRETO Nº 24 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 24
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº. 101, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 101
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTOS
PORTARIA 99/2025
Número: 99
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2025
EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO.
PORTARIA Nº. 95/2025
Número: 95
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2025
NOMEIA INTERINAMENTE VICE-DIRETOR DO CEMEI CHAPEUZINHO VERMELHO
PORTARIA Nº. 100/2025
Número: 100
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2025
NOMEIA DE CHEFE DE DEPARTAMENTO.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 48/2025
Número: 48
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICA FISCAL E RECEITA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
