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DECRETO Nº. 98, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 098
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Regulamenta o artigo 6º da Lei nº. 1.195 de 31 de maio de 2022 que dispõe sobre a implementação da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - CIMPTEA - no município de Coração de Jesus MG, regulamenta atendimento especial, garante estacionamento privativo e da outra providências;
PORTARIA Nº. 62, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 62
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de membros para integrar a Comissão de ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 96, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 96
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, DO DECRETO Nº. 70, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 95, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 95
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº. 61/2022
Número: 61
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de novembro de 2022
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº. 059/2022
Número: 59
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de novembro de 2022
EXONERA E NOMEIA DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 94, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 94
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Portaria nº 060/2022
Número: 060
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de novembro de 2022
Exonera Secretário Municipal de Cultura e Turismo
DECRETO Nº. 93, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 93
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2022.
DECRETO Nº. 92, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 92
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2022.
DECRETO Nº. 91, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 91
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM SEÇÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2022.
DECRETO Nº. 90, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 90
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2022.
DECRETO Nº. 89, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 89
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2022.
DECRETO Nº. 88, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 88
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a constituição de Comitê Municipal de Desastres relacionados ao período chuvoso e seca/estiagem no município de Coração de Jesus e dá outras providências.
Lei Complementar nº 37/2022
Número: 37
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2022
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Coração de Jesus – MG, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 58/2022
Número: 58
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de outubro de 2022
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (COMID) DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001/2022 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Número: 001
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Divulga lista de bens inventariados pelo Patrimônio Cultural do Município de Coração de Jesus/MG.
DECRETO Nº. 83/2022
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Transfere feriado e estabelece ponto facultativo, em alguns órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal e dá outras providências.
LEI Nº. 1.214, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 1214
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2022
“Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1185/2021, de 29 de Dezembro de 2021 – Lei Orçamentária Anual – exercício financeiro 2022”.
LEI Nº. 1.213, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 1.213
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal nº1184/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.