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DECRETO Nº. 094/2023
Número: 094
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 188/2023
Número: 188
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de novembro de 2023
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 187/2023
Número: 187
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de novembro de 2023
ALTERA A PORTARIA Nº 040/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 90, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 90
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2023
Estabelece ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira) em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 186, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 186
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de outubro de 2023
DIVULGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
PORTARIA Nº. 185, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 185
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de outubro de 2023
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO RECURSO CONTRA O RESULTADO DA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA, NOS TERMOS DAS PORTARIAS 174/2023, 176/2023 e 178/2023.
PORTARIA Nº 184/2023
Número: 184
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de outubro de 2023
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
DECRETO Nº. 89, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 89
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
DECRETO Nº. 88, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 88
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PORTARIA Nº 183/2023
Número: 183
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de outubro de 2023
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA Nº 182/2023
Número: 182
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de outubro de 2023
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA Nº 181/2023
Número: 181
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de outubro de 2023
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 180, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 180
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de outubro de 2023
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
LEI Nº. 1.277, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1277
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2023
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 87, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 87
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2023
Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira) em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 179, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 179
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de outubro de 2023
“Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências”
PORTARIA Nº. 178, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 179
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de outubro de 2023
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO RECURSO CONTRA O RESULTADO DA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA, NOS TERMOS DAS PORTARIAS 174/2023 e 176/2023.
PORTARIA Nº. 177/2023
Número: 177
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de outubro de 2023
NOMEIA E CONSTITUI A “GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2023 - BDMG INFRA”
LEI Nº 1.274, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1274
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES E PREMIAÇÕES, MEDIANTE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.273, DE 04 DE OUTUBRO 2023.
Número: 1273
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2023
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO URBANO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO MINAS GERAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 200ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
