*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI 1.217, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 1217
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 1.200, de 07 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023.
Lei Complementar nº 042/2022
Número: 042
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Altera a Lei Complementar nº 007/2001, que institui o Código de Postura do Município de Coração de Jesus, e dá outras providências.
DECRETO Nº 109, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 109
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 108, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 108
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, CONFORME EDITAL Nº. 001/2022.
DECRETO Nº 107 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 107
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 066/2022
Número: 66
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°. 1.216, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 1216
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios consorciados ao CODANORTE e dá outras providências.
Portaria nº 65/2022
Número: 65
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A APURAÇÃO DA INEXECUÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA MINAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2022, TOMADA DE PREÇOS 003/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO GOMES DOS SANTOS NA COMUNIDADE DA VACARIA, CONFORME CONVÊNIO Nº. 1261000194/2012/SEE.
DECRETO Nº 106, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 106
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
RETIFICA DECRETO DE Nº 054 DE 09 DE JULHO DE 2022 PARA INSERÇÃO DE NOVO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DECRETO Nº 105, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 105
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
RETIFICA DECRETO DE Nº 017 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA INSERÇÃO DE NOVO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
DECRETO Nº 104, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 104
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
RETIFICA DECRETO DE Nº 019 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA INSERÇÃO DE NOVO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
DECRETO Nº 103, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 103
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
RETIFICA DECRETO DE Nº 053 DE 09 DE JULHO DE 2021 PARA INSERÇÃO DE NOVO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DECRETO Nº 102, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 102
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2022
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS – MG.
PORTARIA N° 064/2022
Número: 064
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG
LEI COMPLEMENTAR Nº. 41, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 41
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
INSTITUI O PCCS - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO, AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 40, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 40
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Coração de Jesus/MG, e dá Outras Providências”.
PORTARIA Nº 063/2022
Número: 063
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de novembro de 2022
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 38
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2022
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional Básica do Município de Coração de Jesus e estabelece os Princípios Gerais da Administração”.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 39, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 29
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2022
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MINAS GERAIS.
DECRETO Nº. 97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 97
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2022
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
