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LEI 1329, DE 07 DE MAIO DE 2025
Número: 1.329
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
portaria nº 122/2025
Número: 122
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de maio de 2025
EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais, no exercício de seu cargo e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial o disposto no artigo 36 da Lei Municipal 072/97 – Estatuto dos Servidores Públicos do município de Coração de Jesus-MG;
DECRETO Nº 40/2025
Número: 40
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2025
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 1.328, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Número: 1328
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2025
Institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS/2025 e dá outras providências
LEI 1.327, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Número: 1327
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2025
“Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025.”
PORTARIA Nº 124, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Número: 124
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 123/2025
Número: 123
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de abril de 2025
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1326 DE 15 DE ABRIL DE 2025
Número: 1.326
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de abril de 2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.
LEI Nº 1.324 DE 15 DE ABRIL DE 2025
Número: 1324
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de abril de 2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORJESUENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL
PORTARIA 121 DE 2025
Número: 121
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de abril de 2025
ACRESCENTA MEMBROS A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PREPARATIVOS DA XXXVIII VAQUEJADA NACIONAL DE CORAÇÃO DE JESUS INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 120/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
portaria nº 120 de 2025
Número: 120
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de abril de 2025
nomeia comissão responsável pelos preparativos da XXXVIII vaquejada nacional de Coração de Jesus e dá outras providências.
portaria 118 de 15 de abril de 2025
Número: 118
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de abril de 2025
habilita estabelecimentos credenciados no âmbito de atenção ambulatorial especializada do programa mais acesso a especialistas (PMAE), nos termos da portaria GM/MS nº 3.492, 8 de abril de 2024
Portaria nº 01/2025
Número: 001
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de abril de 2025
Regulamenta os procedimentos para emissão de Declaração de comprovação de atividade de barraqueiro, feirante e/ou similar no município de Coração de Jesus/MG.
portaria nº 119 de 2025
Número: 119
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de abril de 2025
ALTERA A PORTARIA Nº 187/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
edital 01/2025
Número: 01
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 07 de abril de 2025
DIVULGAÇÃO DE GABARITO DA PROVA DE SELEÇÃO DE DIRETORES
LEI Nº 1.322 DE 01 DE ABRIL DE 2025
Número: 1.322
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES SÃO JOAQUIM E SÃO GERALDO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG
PORTARIA Nº 117/2025
Número: 117/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de abril de 2025
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADO NAS LITAS DE ESPERA PARA CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE PARAR AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTOS.
LEI Nº. 1.323, DE 01 ABRIL DE 2025
Número: 1323
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de abril de 2025
Autoriza o Município de Coração de Jesus a indenizar proprietário de área desapropriada por interesse público nos valores que menciona, autoriza desafetação de área que menciona, bem como permuta de área e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 116/2025
Número: 116/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de abril de 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 15.100, QUE INSTITUI A POLITICA DE PROIBIÇÃO PROIBIÇÃO DO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
decreto
Número: 30
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2025
“CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
