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PORTARIA Nº 89/2023
Número: 89
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de abril de 2023
NOMEIA COORDENADORA DE INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE
PORTARIA Nº 88/2023
Número: 88
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de abril de 2023
EXONERA GERENTE DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
DECRETO Nº. 34, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
Número: 34
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI/02/2016
PORTARIA Nº 87/2023
Número: 87
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de março de 2023
NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO DA MÉDIA E ALTO COMPLEXIDADE
PORTARIA Nº 86/2023
Número: 86
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de março de 2023
EXONERA COORDENADORA DE ATENÇÃO DA MÉDIA E ALTO COMPLEXIDADE
PORTARIA Nº 085/2023
Número: 85
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de março de 2023
NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PREPARATIVOS DA XXXVI VAQUEJADA NACIONAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 84/2023
Número: 84
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de março de 2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 07/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 30, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Número: 30
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº 29, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Número: 29
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº 28, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Número: 28
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO
LEI Nº. 1.243, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1243
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2023
Institui no calendário do município de Coração de Jesus o "Festival da Canção em Coração", e dá outras providências.
LEI Nº. 1.242, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1242
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2023
Dispõe sobre denominação de Campo de futebol do Bairro Diamante I.
LEI Nº. 1.241, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1241
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2023
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
LEI Nº. 1.240, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Número: 1240
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2023
RECONHECE O EVENTO CARNAVALESCO “PÉ NA COVA” COMO FESTA TRADICIONAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG.
PORTARIA Nº 83/2023
Número: 83
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de março de 2023
NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 82/2023
Número: 82
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de março de 2023
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
LEI Nº. 1.239/2023.
Número: 1239
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2023
Altera a Lei nº 1.097/18, de 26/12/2018, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 081/2023
Número: 081
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de março de 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ESTÁVEIS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.238, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1238
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2023
Cria o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.
DECRETO Nº. 27, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
Número: 27
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.