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PORTARIA Nº 103/2023
Número: 103
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de abril de 2023
“Nomeação de servidor para provimento de cargo comissionado de Diretor Escolar II, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 102/2023
Número: 102
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de abril de 2023
“Dispões sobre nomeação de servidor para provimento de função gratificada de Vice Diretor Escolar e dá outras providências”
PORTARIA Nº 101/2023
Número: 101
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de abril de 2023
“Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar III, e dá outras providências.”
LEI 1.250, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Número: 1250
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2023
RESERVA PERCENTUAL DE BARRACAS A SEREM DISPONIBILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS EVENTOS MUNICIPAIS EM FAVOR DOS MORADORES DE CORAÇÃO DE JESUS/MG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.249, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Número: 1249
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.248, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Número: 1248
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 44, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Dispõe sobre o número de vagas do Cargo de Farmacêutico e a criação do Cargo de Bombeiro Hidráulico/Eletricista no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Hospital Municipal São Vicente de Paulo, Autarquia do Município de Coração de Jesus, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 041 de 1º de dezembro de 2022 e dá outras providências.
LEI 1.247, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Número: 1247
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FAZENDEIROS DA REGIÃO DO MANDACARU
DECRETO MUNICIPAL Nº. 035/2023
Número: 035
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2023
"REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PORTARIA Nº 96/2023
Número: 96
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de abril de 2023
NOMEIA COORDENADORA DA FISIOTERAPIA
PORTARIA Nº 95/2023
Número: 95
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de abril de 2023
EXONERA COORDENADOR DA FISIOTERAPIA
PORTARIA Nº 094/2023
Número: 94
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de abril de 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 093/2023
Número: 93
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de abril de 2023
NOMEIA SECRETÁRIA INTERINA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 092/2023
Número: 92
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de abril de 2023
EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 091/2023
Número: 91
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de abril de 2023
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
LEI Nº. 1.246, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Número: 1246
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2023
Altera a ementa e a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 410, de 09 de junho de 1997, dando nova denominação à mencionada Associação e contém outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Número: 43
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
“Dispõe sobre alterações na Lei 040/2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Coração de Jesus/MG, e dá Outras Providências” e alterações na Lei 038/2022 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional Básica do Município de Coração de Jesus e estabelece os Princípios Gerais da Administração”.
LEI Nº. 1.245, DE 10DE ABRIL DE 2023
Número: 1245
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023.
LEI Nº. 1.244, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Número: 1244
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO
PORTARIA Nº. 90/2023
Número: 90
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de abril de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
