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PORTARIA Nº 147/2023
Número: 147
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de junho de 2023
PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTO
EDITAL Nº. 15/2023
Número: 15
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 13 de junho de 2023
PUBLICA VAGA REMANESCENTE DO PROCESSO DE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O QUADRO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL - EDITAL 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO Nº. 50, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Número: 50
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2023
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR
DECRETO MUNICIPAL Nº. 49 DE 06 DE JUNHO DE 2023
Número: 49
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO CMDCA - Comissão Especial de nº. 06, de 29/05/23
Número: 6
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 29 de maio de 2023
Dispõe sobre o resultado da Avaliação Psicológica, para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
PORTARIA Nº 146/2023
Número: 146
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2023
PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA Nº 145/2023
Número: 145
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2023
NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 144, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Número: 144
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2023
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional do PCCS, regidos pelo Estatuto do Servidor Público Municipal, lotados no Hospital Municipal São Vicente de Paulo e dá outras providências.
CIRCULAR CMDCA - 02/223
Número: 02
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 23 de maio de 2023
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – 3ª Etapa do Processo de Escolha Unificado para os Membros do Conselho Tutelar
RESOLUÇÃO CMDCA - Comissão Especial de nº. 5, de 17/05/2023
Número: 5
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 17 de maio de 2023
Dispõe sobre o deferimento das inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
DECRETO Nº. 45, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Número: 45
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 001/2023
Número: 001
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 08 de maio de 2023
Regulamenta os procedimentos para emissão de Declaração de Comprovação de atividade de barraqueiro, feirante e/ou similar no município de Coração de Jesus-MG.
DECRETO Nº 43, DE 05 DE MAIO DE 2023.
Número: 43
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
RETIFICA DECRETO DE Nº 018 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
RETIFICA DECRETO DE Nº 105 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA AL
Número: 42
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
RETIFICA DECRETO DE Nº 104 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
DECRETO Nº 41, DE 05 DE MAIO DE 2023
Número: 41
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
RETIFICA DECRETO DE Nº 105 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
DECRETO Nº. 40, DE 05 DE MAIO DE 2023
Número: 40
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, transfere o feriado municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 100/2023
Número: 100
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de maio de 2023
EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO
DECRETO Nº 39, DE 04 DE MAIO DE 2023
Número: 39
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2023
REGULAMENTA O ARTIGO 132 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 39/2022 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA BAIXA OU PARALISAÇÃO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 098/2023
Número: 98
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2023
NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 097/2023
Número: 97
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2023
EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE