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DECRETO Nº. 84, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 84
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
ESTABELECE O REGULAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº. 84, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 84
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
ESTABELECE O REGULAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 03
Número: 03
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 19 de novembro de 2024
Dispõe sobre a padronização das rotinas, procedimentos de aquisição, baixa e controle de materiais nos almoxarifados do Município de Coração de Jesus – MG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 02
Número: 02
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 19 de novembro de 2024
Dispõe sobre a padronização das rotinas, procedimentos de aquisição, baixa e controle de materiais nos almoxarifados do Município de Coração de Jesus – MG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01
Número: 01
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 19 de novembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos relativos à Gestão Patrimonial no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO 83 DE 2024
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Revoga o Decreto nº 69, de 26 de agosto de 2024, dispõe sobre a aprovação do projeto de loteamento denominado "Cidade Sul" e dá outras providências.
DECRETO Nº. 82/2024
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de Inventário Físico e Financeiro das Contas Representativas dos Fatos Potenciais Ativos e Passivos para fins de Prestação de Contas do Exercício 2024.
DECRETO Nº. 81/2024
Número: 81
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de Inventário Físico do Passivo Circulante e não Circulante para fins de Prestação de Contas do Exercício 2024.
DECRETO Nº. 80/2024
Número: 80
Categoria: DECRETO Nº. 014, DE 12 DE MARÇO DE 2019
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em Seção, inclusive Móveis para fins de Prestação de Contas do Exercício 2024.
DECRETO Nº. 79/2024
Número: 79
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado para fins de Prestação de Contas do Exercício 2024.
DECRETO Nº. 78/2024
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria para fins de Prestação de Contas do Exercício 2024.
DECRETO Nº. 80, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 80
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM SEÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 77, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 77
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2024
“Prorroga a validade dos contratos temporários por excepcional interesse público para 31 de dezembro de 2024.”
LEI Nº. 1.301, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 1301
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a optar pelo parcelamento de débitos junto ao Ministério da Fazenda, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº. 2.063, de 27 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 131/2024
Número: 131
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de novembro de 2024
EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO
DECRETO Nº. 76, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 76
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR VOLUNTÁRIA
DECRETO Nº. 72, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Número: 72
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Institui a transição democrática de governo no Município de Coração de Jesus , dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
DECRETO Nº 71/2024
Número: 71
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2024
Estabelece ponto facultativo, em alguns órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, no próximo dia 28 de outubro de 2024, em virtude do feriado do “Dia do Servidor Público”, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 127/2024
Número: 127
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de outubro de 2024
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 126/2024
Número: 126
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de outubro de 2024
NOMEIA GERENTE DE CEMITÉRIO PÚBLICO
