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DECRETO Nº 59/2023
Número: 59
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE FORMA ELETRÔNICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 58, DE 10 DE JULHO DE 2023.
Número: 58
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2023
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETO Nº 57, DE 10 DE JULHO DE 2023
Número: 57
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.256, DE 10 DE JULHO DE 2023
Número: 1256
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA BACIA DO PACUÍ- ASPROPACUÍ.
LEI 1.255, DE 10 DE JULHO DE 2023
Número: 1255
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2023
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 226, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO, E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 156, DE 05 DE JULHO DE 2023
Número: 156
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de julho de 2023
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº. 01/2022
PORTARIA Nº 157/2023
Número: 157
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de julho de 2023
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
DECRETO Nº 56, DE 04 DE JULHO DE 2023
Número: 56
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2023
FIXA OS VALORES GENÉRICOS DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023, E FIXA NORMAS PARA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DESSE IMPOSTO E DAS TAXAS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DECRETO Nº. 55, DE 04 DE JULHO DE 2023
Número: 55
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2023
FIXA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 155/2023
Número: 155
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de julho de 2023
NOMEIA DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO - HMSVP
DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Número: 51
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2023
“Prorroga a validade dos contratos temporários por excepcional interesse público para 31 de dezembro de 2023.”
PORTARIA Nº 154/2023
Número: 154
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de junho de 2023
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 153/2023
Número: 153
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de junho de 2023
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO
PORTARIA Nº. 152/2023
Número: 152
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de junho de 2023
EXONERA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO - HMSVP
LEI 1254, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Número: 1254
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2024
PORTARIA Nº 151/2023
Número: 151
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de junho de 2023
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG
PORTARIA Nº 150/2023
Número: 150
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de junho de 2023
ALTERA, NOMEIA E EMPOSSA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE, CRIADA PELO DECRETO N° 035/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 149/2023
Número: 149
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de junho de 2023
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2022 – PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.
LEI Nº. 1.253, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
Número: 1253
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2023
Dispõe sobre denominação de Campo de futebol do Bairro Diamante I.
LEI Nº. 1.252, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Número: 1252
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2023
Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol Society do Bairro Alto Buriti.