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DECRETO Nº. 91, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 91
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2024
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 90
Categoria: DECRETO Nº. 014, DE 12 DE MARÇO DE 2019
Publicado em: 27 de dezembro de 2024
CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA
DECRETO Nº. 89, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 89
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2024
Estabelece ponto facultativo nos dias 23 e 24 de dezembro de 2024 em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 133/2024
Número: 133
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de dezembro de 2024
EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
RESOLUÇÃO SME Nº 01, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 01
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 06 de dezembro de 2024
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à contratação temporária para o exercício de funções do Quadro do Magistério e do administrativo na Rede Municipal de Educação de Coração de Jesus.
LEI Nº. 1.303, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 1303
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Altera a Lei MUnicipal nº. 1.184, de 22 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Anexos:
LEI Nº. 1.302, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 1302
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 1.299, de 08 de agosto de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2025.
Anexos:
DECRETO Nº. 85, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 85
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, terrenos necessários à ampliação do sistema de esgoto do Município de Coração de Jesus-MG.
PORTARIA Nº. 132/2024
Número: 132
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de novembro de 2024
NOMEIA VICE-DIRETORA DA E.M. QUIRINO JOSÉ DA SILVA
DECRETO Nº. 84, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 84
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
ESTABELECE O REGULAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº. 84, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 84
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
ESTABELECE O REGULAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 03
Número: 03
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 19 de novembro de 2024
Dispõe sobre a padronização das rotinas, procedimentos de aquisição, baixa e controle de materiais nos almoxarifados do Município de Coração de Jesus – MG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 02
Número: 02
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 19 de novembro de 2024
Dispõe sobre a padronização das rotinas, procedimentos de aquisição, baixa e controle de materiais nos almoxarifados do Município de Coração de Jesus – MG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01
Número: 01
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 19 de novembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos relativos à Gestão Patrimonial no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO 83 DE 2024
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Revoga o Decreto nº 69, de 26 de agosto de 2024, dispõe sobre a aprovação do projeto de loteamento denominado "Cidade Sul" e dá outras providências.
DECRETO Nº. 82/2024
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de Inventário Físico e Financeiro das Contas Representativas dos Fatos Potenciais Ativos e Passivos para fins de Prestação de Contas do Exercício 2024.
DECRETO Nº. 81/2024
Número: 81
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de Inventário Físico do Passivo Circulante e não Circulante para fins de Prestação de Contas do Exercício 2024.
DECRETO Nº. 80/2024
Número: 80
Categoria: DECRETO Nº. 014, DE 12 DE MARÇO DE 2019
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em Seção, inclusive Móveis para fins de Prestação de Contas do Exercício 2024.
DECRETO Nº. 79/2024
Número: 79
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado para fins de Prestação de Contas do Exercício 2024.
DECRETO Nº. 78/2024
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria para fins de Prestação de Contas do Exercício 2024.
