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PORTARIA Nº 005/2025
Número: 05
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2025
NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 004/2025
Número: 04
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2025
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 003/2025
Número: 03
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2025
NOMEIA TESOUREIRO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 002/2025
Número: 02
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2025
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO COMO ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 001/2025
Número: 01
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2025
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
LEI Nº. 1.315, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1315
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a alteração da Lei 001/89, que trata da denominação e localização da Escola Municipal Antonio Versiani Athayde e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 136/2024
Número: 136
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
EXONERA CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO
PORTARIA Nº. 135/2024
Número: 135
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NOMEADOS PELA ADMINISTRAÇÃO 2021/2024 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 134/2024
Número: 134
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
EXONERA CARGOS COMISSIONADOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
LEI Nº. 1.314, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 1314
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Anexos:
DECRETO Nº. 92, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 92
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2024
RETIFICA O DECRETO Nº. 015/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, PARA RETROAGIR OS EFEITOS DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR INATIVO SILAS BATISTA SILVA
DECRETO Nº. 91, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 91
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2024
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 90
Categoria: DECRETO Nº. 014, DE 12 DE MARÇO DE 2019
Publicado em: 27 de dezembro de 2024
CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA
DECRETO Nº. 89, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 89
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2024
Estabelece ponto facultativo nos dias 23 e 24 de dezembro de 2024 em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 133/2024
Número: 133
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de dezembro de 2024
EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
RESOLUÇÃO SME Nº 01, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 01
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 06 de dezembro de 2024
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à contratação temporária para o exercício de funções do Quadro do Magistério e do administrativo na Rede Municipal de Educação de Coração de Jesus.
LEI Nº. 1.303, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 1303
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Altera a Lei MUnicipal nº. 1.184, de 22 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Anexos:
LEI Nº. 1.302, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 1302
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 1.299, de 08 de agosto de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2025.
Anexos:
DECRETO Nº. 85, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 85
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, terrenos necessários à ampliação do sistema de esgoto do Município de Coração de Jesus-MG.
PORTARIA Nº. 132/2024
Número: 132
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de novembro de 2024
NOMEIA VICE-DIRETORA DA E.M. QUIRINO JOSÉ DA SILVA
