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DECRETO Nº 70, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 70
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2023
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES INTERNOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 169, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Número: 169
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de agosto de 2023
DIVULGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
DECRETO Nº 69, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 69
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS PRÓXIMOS 60 (SESSENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 68, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Número: 68
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
O Prefeito Municipal de Coração de Jesus, Robson Adalberto Mota Dias, no uso das atribuições legais e de acordo com o que lhe faculta o art. 116, inciso V da Lei Orgânica Municipal de 19 de dezembro de 2017;
DECRETO N° 66, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Número: 66
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Á SERVIDORA MARIA JOSÉ DOS REIS.
Portaria n° 168/2023
Número: 168
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de agosto de 2023
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA-DE CORAÇÃO DE JESUS-MG
DECRETO Nº 67, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 67
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2023
ANULA ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2022, CONSISTENTE EM CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 167, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Número: 167
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de agosto de 2023
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTOS
PORTARIA Nº. 166, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Número: 166
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de agosto de 2023
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
PORTARIA Nº. 165, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Número: 165
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de agosto de 2023
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA, NOS TERMOS DAS PORTARIAS 156/2023 e 162/2023.
PORTARIA Nº. 164/2023
Número: 164
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de julho de 2023
EXONERA E NOMEIA DIRETORA TÉCNICA/CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 61, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Número: 61
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.257, DE 25 DE JULHO DE 2023.
Número: 1257
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 163/2023
Número: 163
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de julho de 2023
PRORROGA O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022, CONFORME ARTIGO 2º DA PORTARIA 156/2023
PORTARIA Nº 162/2023
Número: 162
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de julho de 2023
DIVULGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022, CONFORME ARTIGO 2º DA PORTARIA 156/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 161/2023
Número: 161
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de julho de 2023
NOMEIA COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR FERNANDA SANTOS NOBRE
LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 18 DE JULHO DE 2023
Número: 45
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2023
ALTERA O CAPUT DOS ARTS. 2º E 4º DA LEI Nº 33, DE 24 DE MARÇO DE 2.022, QUE “CRIA E DESCREVE CARGO EM PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDER AOS PROGRAMAS GERAÇÃO ESPORTE E AO PROGRAMA PROVENIENTE DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 60, DE 17 DE JULHO DE 2023.
Número: 60
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO DECRETO 108/2022, PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME EDITAL Nº. 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº . 160/2023
Número: 160
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de julho de 2023
ACRESCE INCISO AO ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº. 156, DE 05 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 159/2023
Número: 159
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de julho de 2023
EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
