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PORTARIA SMC 02, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 02
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de setembro de 2023
Cria a Comissão Organizadora para atuar na organização do Festival da Canção de Coração de Jesus 2023 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 82, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Estabelece ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira) em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI N° 1.268/2023
Número: 1268
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOM QUE TRAZ VIDA.
LEI N° 1.266/2023
Número: 1266
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Reconhece de utilidade pública a Associação de Apicultores de Coração de Jesus e Região - AAPICORJE.
LEI N° 1.265/2023
Número: 1265
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 20 DE SETEMBRO 2006, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.263/2023
Número: 1263
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 349, DE 26 DE JUNHO 1996, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 83, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Dispõe sobre alteração do Decreto 69, 09 de agosto de 2023 que “Estabelece Medidas de Contingenciamento e Racionalização de Gastos do Poder Executivo Municipal para os próximos 60 (sessenta) dias e dá outras providências”.
LEI N° 1.260/2023
Número: 1260
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela de complementação, disponibilizada pela União, da remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Coração de Jesus e do Hospital Municipal São Vicente de Paulo, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022, nos termos da EC 127/2022, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 78 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
FIXA O VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 39/2022;
DECRETO Nº 077, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 77
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Publica Consulta Pública Simplificada para ouvir a população interessada sobre a aplicação dos recursos oriundos da Lei Complementar 195/2022 - “Lei Paulo Gustavo”, e dá outras providências.
DECRETO Nº 076, DE 31 DE AGOSTO 2023.
Número: 76
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Torna público o Cadastro Cultural do Município de Coração de Jesus/MG, como etapa obrigatória para proponentes aos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e dá outras providências.
DECRETO Nº 075, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 75
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Cria a Comissão de Seleção para auxiliar o gerenciamento, o acompanhamento, a fiscalização e executar a seleção dos projetos na aplicação dos recursos oriundos da Lei Complementar 195/2022 - “Lei Paulo Gustavo”, e dá outras providências.
DECRETO Nº 74, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 74
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
ANULA ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2022, CONSISTENTE EM CONVOCAÇÃO DE CANDIDATAS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 073/2023
Número: 73
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2023
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 171, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Número: 171
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de agosto de 2023
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
DECRETO Nº. 072, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Número: 72
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2023
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.
PORTARIA Nº. 170, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Número: 170
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de agosto de 2023
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO RECURSO CONTRA O RESULTADO DA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NOS TERMOS DAS PORTARIAS 166/2023 e 169/2023.
LEI Nº 1.259, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 1259
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2023
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 224, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.258, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 1258
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A RETIRAR-SE DA PARTICIPAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE - E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 013/2014.
DECRETO Nº. 071 DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Número: 71
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
