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PORTARIA Nº. 030/2025
Número: 30
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CADÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 030/2025
Número: 30
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
“Nomeação de servidor para desempenho de função gratificada de Coordenador do CadÚnico e do Programa Auxílio Brasil junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”
PORTARIA Nº. 029/2025
Número: 29
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
NOMEIA ASSESSOR DE CONTABILIDADE II
PORTARIA Nº. 028/2025
Número: 28
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
NOMEIA SUB DIRETORA DE CONTABILIDADE.
LEI Nº. 1.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Número: 1316
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a optar pelo parcelamento de débitos junto ao Ministério da Fazenda, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº. 2.063, de 27 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 029/2025
Número: 29
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
NOMEIA ASSESSOR DE CONTABILIDADE II
PORTARIA Nº 028/2025
Número: 28
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
NOMEIA SUB DIRETORA DE CONTABILIDADE
PORTARIA Nº. 027/2025
Número: 27
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
NOMEIA LIQUIDANTE MUNICIPAL
DECRETO Nº. 10 DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 10
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
ESTABELECE CRITÉRIOS QUANTO A INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 047, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Número: 047
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 023 DE 16 DE MARÇO DE 2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 027/2025
Número: 27
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2025
NOMEIA LIQUIDANTE MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 025/2025
Número: 25
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2025
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº. 024/2025
Número: 24
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2025
NOMEIA SUB DIRETORA DE COMPRAS
PORTARIA N. 023/2025
Número: 23
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2025
NOMEIA DIRETORA GERAL DE COMPRAS
PORTARIA Nº. 022/2025
Número: 22
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2025
NOMEIA ASSESSORA DE GABINETE
PORTARIA Nº. 021/2025
Número: 21
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2025
AUTORIZA O PRESIDENTE E O TESOUREIRO DO CONSELHO GESTOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS A ASSINAR CHEQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 020/2025
Número: 20
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2025
NOMEIA O TESOUREIRO DO CONSELHO GESTOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - PREVICOR.
PORTARIA Nº. 019/2025
Número: 19
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2025
NOMEIA O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - PREVICOR.
PORTARIA Nº. 017/2025
Número: 17
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2025
NOMEIA PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº. 026/2025
Número: 26
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO