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LEI Nº. 1.114, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Número: 1114
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DOS BAIRROS SANTA TEREZA, VILA MAGALHÃES I, SÃO RAFAEL, ROSA HONORATO E ADJACÊNCIAS.
LEI Nº. 1.113, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1113
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.112, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1112
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1111, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1111
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.110, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1110
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1109, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1109
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.108, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1108
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências
LEI Nº. 1107, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Número: 1107
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2019
“Dispõe sobre a criação do Sistema e a Contratação dos Serviços de Plantão na Atenção Básica do Município de Coração de Jesus na forma que indica e dá outras providências”.
LEI Nº. 1.106, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Número: 1106
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2019
“Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal”.
LEI Nº. 1105, DE 22 DE MARÇO DE 2019
Número: 1105
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de março de 2019
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SUMITUMBA/PEDRINHAS E ADJACÊNCIAS
LEI Nº. 1.104, DE 22 DE MARÇO DE 2019
Número: 1104
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de março de 2019
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO SUMIDOURO II E ADJACÊNCIAS.
LEI Nº. 1.103, DE 22 DE MARÇO DE 2019
Número: 1103
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de março de 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS DO EXERCÍCIO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº.1.102, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 1102
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
“Dispõe sobre a gratificação do PMAQ AB e NASF para servidores que atuam na Atenção Básica, NASF e dá outras providências ”
LEI Nº. 1.101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 1101
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de fevereiro de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, CONFORME ESPECIFICA
LEI Nº. 1.100, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 1101
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG
LEI Nº. 1.099, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Número: 1099
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Concede descontos aos tributos municipais e dá outras providências
LEI Nº. 1097/2018
Número: 1097
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências.
LEI Nº. 1.096, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
Número: 1096
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras Providências".
LEI Nº. 1.094, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
Número: 1094
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de novembro de 2018
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Fazenda Estiva São Pedro e Adjacências, e dá outras providências
