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LEI Nº. 1135, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 1135
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Dá denominação oficial UBS situada à Rua Zanote Bezerra, nº. 701, Centro. Nesta cidade e contém outras providências
LEI MUNICIPAL Nº. 1.134, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 1134
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre o reajuste de servidores da Câmara Municipal de Coração de Jesus – MG
LEI N. 1133, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Número: 1133
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano de propriedade do Município de Coração de Jesus, conforme especifica e dá outras providências
LEI Nº. 1.132, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1.132
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Estima Receita e Fixa a despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
LEI Nº. 1.131, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1131
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PARCELAR DÍVIDA CONTRAÍDA PELO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO JUNTO À UNIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº. 1130, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1130
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Concede descontos aos tributos municipais e dá outras providências
LEI Nº. 1129, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1129
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Autoriza a Câmara Municipal realizar Convênio a ser firmado com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MP, no sentido de custear Estagiários de Pós Graduação no Curso de Direito e dá outras providências.
LEI Nº. 1.128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1128
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Reconhece de utilidade pública a Associação Esportiva Alto Bom Jesus e dá outras providências
LEI Nº. 1.127, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1.127
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de propriedade do Município de Coração de Jesus, conforme especifica e dá outras providências
LEI Nº.1.126, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1126
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Altera a Lei Municipal nº. 1.064, de 23 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
LEI Nº. 1.125, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1125
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de novembro de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.124, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1124
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de novembro de 2019
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.
LEI Nº. 1.123, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 1123
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNDAÇÃO ANTÔNIO AUGUSTO DE MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.122, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 1.122
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2019
“Suprime e altera artigos, altera e cria incisos na Lei Municipal nº. 1.039, de 29 de maio de 2017, que “Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos órgãos da administração pública direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências” e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº. 1.121, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 1121
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 234, de 25 de outubro de 1993, dando nova denominação à mencionada Associação e contém outras providências
LEI MUNICIPAL Nº. 1120, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 1120
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Dispõe sobre a concessão de benefícios financeiros às entidades sem fins lucrativos e dá outras providências
LEI Nº. 1.118, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Número: 1118
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.117, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Número: 1117
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, O PROJETO JOVEM VEREADOR JOVEM VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.116, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Número: 1116
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.115, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Número: 1115
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
