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LEI 1.330, DE 22 DE MAIO DE 2025
Número: 1330
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA N° 1.239 DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ DUTRAS PROVIDÉNCIAS.
LEI Nº 1.328, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Número: 1328
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2025
Institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS/2025 e dá outras providências
LEI 1.327, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Número: 1327
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2025
“Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025.”
LEI 1326 DE 15 DE ABRIL DE 2025
Número: 1.326
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de abril de 2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.
LEI Nº 1.324 DE 15 DE ABRIL DE 2025
Número: 1324
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de abril de 2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORJESUENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL
LEI Nº 1.322 DE 01 DE ABRIL DE 2025
Número: 1.322
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES SÃO JOAQUIM E SÃO GERALDO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG
LEI Nº. 1.323, DE 01 ABRIL DE 2025
Número: 1323
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de abril de 2025
Autoriza o Município de Coração de Jesus a indenizar proprietário de área desapropriada por interesse público nos valores que menciona, autoriza desafetação de área que menciona, bem como permuta de área e dá outras providências.
LEI Nº. 1.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Número: 1316
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a optar pelo parcelamento de débitos junto ao Ministério da Fazenda, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº. 2.063, de 27 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
LEI Nº. 1.315, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1315
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a alteração da Lei 001/89, que trata da denominação e localização da Escola Municipal Antonio Versiani Athayde e dá outras providências.
LEI 1.289, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Número: 1289
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.184/21- Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
LEI Nº. 1.287, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 1287
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
ALTERA ANEXO II DA LEI 1.207, DE 05 SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.217, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 1217
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 1.200, de 07 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023.
LEI Nº. 1.214, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 1214
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2022
“Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1185/2021, de 29 de Dezembro de 2021 – Lei Orçamentária Anual – exercício financeiro 2022”.
LEI Nº. 1.213, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 1.213
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal nº1184/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
LEI Nº. 1.212, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 1212
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.211, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Número: 1211
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de setembro de 2022
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº. 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E COM A LEI FEDERAL Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI Nº. 1.210, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Número: 1210
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no âmbito municipal e dá outras providências.
LEI Nº. 1.198, DE 07 DE JUNHO DE 2022
Número: 1198
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de junho de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1191, DE 09 DE MAIO DE 2022
Número: 1191
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PARCELAR DÉBITO JUNTO À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, ATRAVÉS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.189, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1189
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2022
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Coração de Jesus; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
