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DECRETO Nº. 89, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 89
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2024
Estabelece ponto facultativo nos dias 23 e 24 de dezembro de 2024 em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº. 85, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 85
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, terrenos necessários à ampliação do sistema de esgoto do Município de Coração de Jesus-MG.
DECRETO Nº. 84, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 84
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
ESTABELECE O REGULAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº. 84, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 84
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
ESTABELECE O REGULAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 83 DE 2024
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Revoga o Decreto nº 69, de 26 de agosto de 2024, dispõe sobre a aprovação do projeto de loteamento denominado "Cidade Sul" e dá outras providências.
DECRETO Nº. 82/2024
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de Inventário Físico e Financeiro das Contas Representativas dos Fatos Potenciais Ativos e Passivos para fins de Prestação de Contas do Exercício 2024.
DECRETO Nº. 81/2024
Número: 81
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de Inventário Físico do Passivo Circulante e não Circulante para fins de Prestação de Contas do Exercício 2024.
DECRETO Nº. 79/2024
Número: 79
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado para fins de Prestação de Contas do Exercício 2024.
DECRETO Nº. 78/2024
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria para fins de Prestação de Contas do Exercício 2024.
DECRETO Nº. 80, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 80
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM SEÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 77, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 77
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2024
“Prorroga a validade dos contratos temporários por excepcional interesse público para 31 de dezembro de 2024.”
LEI Nº. 1.301, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 1301
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a optar pelo parcelamento de débitos junto ao Ministério da Fazenda, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº. 2.063, de 27 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 76, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 76
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR VOLUNTÁRIA
DECRETO Nº. 72, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Número: 72
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Institui a transição democrática de governo no Município de Coração de Jesus , dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
DECRETO Nº 71/2024
Número: 71
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2024
Estabelece ponto facultativo, em alguns órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, no próximo dia 28 de outubro de 2024, em virtude do feriado do “Dia do Servidor Público”, e dá outras providências.
DECRETO Nº 70, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 70
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2024
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES INTERNOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 64, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2024
RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 41, DE 05 DE MAIO DE 2023, PARA ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
DECRETO Nº 66, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 66
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2024
RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 42, DE 05 DE MAIO DE 2023, PARA ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA .
DECRETO Nº. 65, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 65
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2024
RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 43, DE 05 DE MAIO DE 2023, PARA ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
DECRETO Nº 063, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Número: 63
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2024
AUTORIZA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS A ADJUDICAR, HOMOLOGAR PROCESSOS LICITATÓRIOS E ASSINAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
