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DECRETO Nº 23 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Número: 23
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2024
“Dispõe alteração do Decreto 15/2024 que Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Coração de Jesus – MG”.
DECRETO Nº 19 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Número: 19
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2024
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Coração de Jesus, em razão do surto de doenças infecciosas virais especificadas.
DECRETO Nº 18, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Número: 18
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2024
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
DECRETO Nº. 17 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 17
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, transfere municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 15 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 15
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2024
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Coração de Jesus – MG.
DECRETO Nº 15 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 15
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2024
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Coração de Jesus – MG.
DECRETO Nº 014/2024
Número: 14
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº. 09/2024
Número: 09
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 08
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
“Regulamenta a Lei Municipal nº 455/1998, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.”
DECRETO Nº. 7, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Número: 07
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 111
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
Súmula: Instituição do sistema de minuta padronizada de editais de licitação, de contratos, de convênios, de termos aditivos, de termos de referência, de concursos públicos e processos seletivos simplificados, que serão de observância obrigatória pela Administração Pública Direta e Indireta.
Decreto nº. 104 de 13 de dezembro de 2023
Número: 104
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Coração de Jesus - MG.
DECRETO Nº 110/2023
Número: 110
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano no âmbito da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG e dá outras providências.
DECRETO Nº. 109, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 109
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2023.
DECRETO Nº. 108, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 108
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2023.
DECRETO Nº. 107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 107
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM SEÇÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2023.
DECRETO Nº. 106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 106
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2023.
DECRETO Nº. 105, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 105
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2023.
DECRETO Nº. 103, DE 06 DEZEMBRO DE 2023
Número: 103
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
CONCEDE PODERES AO GESTOR DO PREVICOR
DECRETO 99/2023
Número: 99
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2023
“Dispõe Sobre a Conciliação dos Valores Contábeis do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro no exercício de 2023”.