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DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 061
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2021
“INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.”
DECRETO Nº. 56, 30 DE JULHO de 2021.
Número: 56
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
“INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 EM RELAÇÃO AO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 46, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Número: 46
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
Regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual N° 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 057, DE 30 DE JULHO DE 2021.
Número: 057
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 055, DE 26 DE JULHO DE 2021
Número: 055
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 051, DE 09 DE JULHO DE 2021
Número: 51
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2021
Prorroga a validade dos contratos temporários por excepcional interesse público para 31 de dezembro de 2021.
DECRETO N.º 054, DE 09 DE JULHO DE 2021
Número: 054
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 053, DE 09 DE JULHO DE 2021
Número: 053
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 052, DE 09 DE JULHO DE 2021
Número: 052
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 50, DE 06 DE JULHO DE 2021.
Número: 50
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- COPASA, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS MG, NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CITADO MUNICÍPIO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 02 DE JULHO DE 2021.
Número: 049
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
Número: 045
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 17 DE MAIO DE 2021.
Número: 041
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 040, DE 14 DE MAIO DE 2021
Número: 040
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2021
INTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS 032, DE 09 DE ABRIL DE 2021 E 036, DE 30 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 039, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Número: 039
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA.
Decreto Municipal nº 036, 30 de abril de 2021
Número: 036
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 035, 29 DE ABRIL DE 2021
Número: 035
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
Estabelece Plano de Ação para adequação às disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020 (Requisitos de padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 29 DE 03 DE ABRIL DE 2021
Número: 029
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
PRORROGAM OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 21, DE 01 DE MARÇO DE 2021 E DO DECRETO Nº. 26, DE 24 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 033/2021
Número: 33
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2021
Transfere a suspensão do expediente das repartições públicas municipais, decorrente do feriado nacional do dia 21 de abril (Dia de Tiradentes) para o dia 23 de abril e dá outras providências.
DECRETO Nº. 32, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
Número: 032
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
APROVA A DELIBERAÇÃO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DO COMITÊ DE MONITORAÇÃO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS PANDEMIA COVID-19 (CMEPC-19), QUE “CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL QUE REGULA A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS EM GERAL, BEM COMO ESTABELECE MEIOS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
