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DECRETO 81 DE 08 DE SETEMBRO 2025
Número: 81
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2025
Retifica o Decreto nº 33, de 17 de março de 2025, que dispõe sobre o processo de seleção para provimento das funções de direção e coordenação escolar, adequando a nomenclatura para “Gestores Escolares”, em atendimento aos critérios do VAAR, e dá outras providências.
decreto 73 de 2025
Número: 73
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2025
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA PEREIRA SOUTO
DECRETO 79 DE 01 DE SETEMBRO D E2025
Número: 79
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELA REGRA TRANSITÓRIA DE PONTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO 78 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2025
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 15 DE ABRIL DE 2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DECRETO N. 72, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Número: 72
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2025
Institui a Secretaria Municipal de Educação como Unidade Gestora vinculada à Administração Direta do Município de Coração de Jesus/MG, para fins de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, e dá outras providências.
DECRETO Nº 71, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Número: 71
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DECRETO Nº. 70, DE 01 DE AGOSTO 2025.
Número: 70
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - REGRA DE PONTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DECRETO Nº 69, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Número: 69
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELA REGRA TRANSITÓRIA DE PEDÁGIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS
DECRETO Nº 68, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Número: 68
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2025
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES INTERNOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 61, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Número: 61
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 64, DE 01 DE JULHO DE 2025
Número: 64
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2025
PRORROGA A VALIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 60, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Número: 60
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2025
PRORROGA, NOS TERMOS DO EDITAL 01/2022, A CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 59/2025
Número: 59
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029.
DECRETO Nº. 51, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Número: 51
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 46, DE 15 DE MAIO DE 2025
Número: 46
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2025
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, prorroga o feriado municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 45 DE 09 DE MAIO DE 2025
Número: 45
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2025
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES INTERNOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 40/2025
Número: 40
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2025
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
decreto
Número: 30
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2025
“CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO
Número: 35
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO
Número: 34
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
