*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 62, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 62
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2024
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
DECRETO Nº 61, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 61
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2024
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
DECRETO Nº 60, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 60
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2024
CONCEDE PENSÃO POR MORTE
DECRETO Nº 53, DE 30 DE JULHO DE 2024.
Número: 53
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2024
Cria o Comitê Municipal responsável pela coordenação do Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia, no município de Coração de Jesus/MG.
DECRETO Nº 52, DE 15 DE JULHO DE 2024.
Número: 52
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2024
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
DECRETO Nº DE 46, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Número: 46
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2024
“Dispõe sobre alteração do Decreto 15/2024 que Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Coração de Jesus – MG”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 47, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Número: 47
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 E 10 DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº. 041, DE 27 DE MAIO DE 2024, QUE PROMOVE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.45/2024
Número: 45
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2024
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE FORMA ELETRÔNICA.
DECRETO Nº. 041/2024
Número: 41
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2024
PROMOVE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº. 40, DE 15 DE MAIO DE 2024
Número: 40
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Institui a Comissão de Seleção para auxiliar o gerenciamento, o acompanhamento, a fiscalização e executar a seleção dos projetos na aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.3399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 39, DE 15 DE MAIO DE 2024
Número: 15
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Regulamenta, no âmbito do Município de Coração de Jesus-MG, a destinação dos recursos provenientes da Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
DECRETO Nº 33 DE 22 DE ABRIL DE 2024
Número: 33
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2024
Dispõe sobre alteração do Decreto 15/2024 que Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Coração de Jesus - MG.
DECRETO N°: 37, DE 06 DE MAIO DE 2024
Número: 37
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2024
RETIFICA O DECRETO Nº. 014/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021, PARA ALTERAR O FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFICÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DECRETO Nº. 32, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Número: 32
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2024
RETIFICA O DECRETO Nº. 28/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021, PARA ALTERAR O FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFICÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DECRETO Nº. 28, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Número: 28
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 027, DE 14 MARÇO DE 2024
Número: 27
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2024
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC).
DECRETO 026
Número: 026
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2024
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.
DECRETO Nº. 25, 08 DE MARÇO DE 2024
Número: 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2024
Nomeia membros do Comitê da Primeira Infância no Município de Coração de Jesus e dá outras providências.
DECRETO Nº. DE 08 DE MARÇO DE 2024
Número: 24
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2024
Institui Comitê da Primeira Infância no Município de Coração de Jesus e dá outras providências.
DECRETO Nº. 24, DE 08 MARÇO DE 2024
Número: 24
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2024
Institui Comitê da Primeira Infância no Município de Coração de Jesus e dá outras providências.
