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DECRETO MUNICIPAL Nº 46, DE 15 DE MAIO DE 2025
Número: 46
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2025
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, prorroga o feriado municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 45 DE 09 DE MAIO DE 2025
Número: 45
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2025
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES INTERNOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 40/2025
Número: 40
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2025
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
decreto
Número: 30
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2025
“CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO
Número: 35
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO
Número: 34
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N º33 DE 17 DE MARÇO DE 2025
Número: 33
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2025
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CEMEI E OU ESCOLA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 32, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Número: 32
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2025
ATUALIZA OS VALORES DA TABELA I, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI 1.039, DE 29 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 31, DE 03 DE MARÇO DE 2025
Número: 31
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 30, DE 03 DE MARÇO DE 2025
Número: 30
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 29, DE 03 DE MARÇO DE 2025
Número: 29
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
“Dispõe regulamentação de disposições contidas na Lei Municipal Complementar nº Lei n º 016/2011, que “Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006”, para fins de benefício nas contratações públicas.”
DECRETO Nº 24 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 24
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
DECRETO Nº 22/2025
Número: 22
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 21
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES INTERNOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 20
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 19, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 19
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REGRA TRANSITÓRIA DE PONTOS À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 18, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 18
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Número: 13
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
“Dispõe sobre a regulamentação das disposições contidas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins de benefício nas contratações públicas e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Número: 14
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2025
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DE DESASTRE CLASSIFICADO COMO TEMPESTADE LOCAL, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
