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LEI Nº 1.234, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1.234
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Declara como Patrimônio Histórico, Esportivo e Cultural, de natureza Imaterial do Município de Coração de Jesus-MG a Capoeira e todas as suas manifestações artísticas de domínio público e dá outras providências.
LEI Nº 1.233, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1.233
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO RAFAEL EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.215 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 1.215
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de dezembro de 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, ao Estado de Minas Gerais destinado ao funcionamento da Escola Estadual José Maria Dos Mares Guia no Município de Coração de Jesus/MG, e dá outras providências.
LEI Nº. 1.232/2022
Número: 1.232
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO EM CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.231/2022
Número: 1231
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ALTO BURITI EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.230/2022
Número: 1230
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BURITI, EM CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.229/2022
Número: 1229
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO BURITI EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.228/2022
Número: 1228
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS ÁLVARO CORDEIRO II E ÁLVARO CORDEIRO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.227/2022
Número: 1227
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL ÁLVARO CORDEIRO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.226/2022
Número: 1226
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO RAFAEL EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.225/2022
Número: 1225
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO BREJINHO EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1.224/2022
Número: 1.224
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Institui o "Dia Municipal do Ciclista" , e dá outras providências.
Lei nº 1.223/2022
Número: 1.223
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Declara a "Cavalgada" patrimônio cultural imaterial do município de Coração de Jesus/MG e dá outras providências.
Lei nº 1.222 de 2022
Número: 1.222
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Dá denominação de praça na cidade de Coração de Jesus-MG, e dá outras providências.
Lei nº 1.221/2022
Número: 1.221
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autoriza o poder público municipal, por meio da Secretaria de Educação, criar o coral em todas as escolas da rede municipal de ensino.
Lei n º 1.220/2022
Número: 1.220
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas de "cidadania" a serem ministradas nas escolas da rede municipal de ensino de Coração de Jesus-MG.
LEI Nº. 1.219, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1219
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2023 e dá Outras Providências”.
Anexos:
LEI Nº. 1.218, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1218
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Altera a Lei Municipal nº- 1.184, de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Anexos:
Lei Complementar nº 042/2022
Número: 042
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Altera a Lei Complementar nº 007/2001, que institui o Código de Postura do Município de Coração de Jesus, e dá outras providências.
LEI N°. 1.216, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 1216
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios consorciados ao CODANORTE e dá outras providências.
