*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI Nº. 1.227/2022
Número: 1227
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL ÁLVARO CORDEIRO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.226/2022
Número: 1226
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO RAFAEL EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.225/2022
Número: 1225
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO BREJINHO EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1.224/2022
Número: 1.224
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Institui o "Dia Municipal do Ciclista" , e dá outras providências.
Lei nº 1.223/2022
Número: 1.223
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Declara a "Cavalgada" patrimônio cultural imaterial do município de Coração de Jesus/MG e dá outras providências.
Lei nº 1.222 de 2022
Número: 1.222
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Dá denominação de praça na cidade de Coração de Jesus-MG, e dá outras providências.
Lei nº 1.221/2022
Número: 1.221
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autoriza o poder público municipal, por meio da Secretaria de Educação, criar o coral em todas as escolas da rede municipal de ensino.
Lei n º 1.220/2022
Número: 1.220
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas de "cidadania" a serem ministradas nas escolas da rede municipal de ensino de Coração de Jesus-MG.
LEI Nº. 1.219, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1219
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2023 e dá Outras Providências”.
Anexos:
LEI Nº. 1.218, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1218
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Altera a Lei Municipal nº- 1.184, de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Anexos:
Lei Complementar nº 042/2022
Número: 042
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Altera a Lei Complementar nº 007/2001, que institui o Código de Postura do Município de Coração de Jesus, e dá outras providências.
LEI N°. 1.216, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 1216
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios consorciados ao CODANORTE e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 41, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 41
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
INSTITUI O PCCS - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO, AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 40, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 40
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Coração de Jesus/MG, e dá Outras Providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 38
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2022
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional Básica do Município de Coração de Jesus e estabelece os Princípios Gerais da Administração”.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 39, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 29
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2022
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MINAS GERAIS.
Lei Complementar nº 37/2022
Número: 37
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2022
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Coração de Jesus – MG, e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022
Número: 36
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 023 DE 16 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.209, de 26 de setembro de 2022.
Número: 1209
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal nº1184/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Lei nº 1.207, de 05 de setembro de 2022
Número: 1207
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2022
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.