ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0141/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0111/2018
 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0068/2018

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG com endereço na Praça Dr. Samuel Barreto, s/nº, Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ nº 22.680.672/0001-28, a seguir denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Exm°. Sr. Robson Adalberto Mota Dias, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO, na sua forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para formalização de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR E LABORATORIAIS DESTINADOS A ESTA MUNICIPALIDADE., RESOLVE Registrar os Preços da empresa MEGAFARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ nº 17.461.173/0001-00, com endereço na JURAMENTO  , representada por ADIMILSON ALVES DA SILVA inscrito(a) no CPF: 115.958.586-52 de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), por item, na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 09/06/1994 e das demais normas legais aplicáveis, e ainda regido o presente certame pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº. 3.931, de 19/09/2001, Decreto Municipal nº 031, de 19/12/2006, a qual apresenta sequência de classificação observadas as condições enunciadas nas cláusulas que se segue: 

1 - DO OBJETO
1.1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR E LABORATORIAIS DESTINADOS A ESTA MUNICIPALIDADE.. 

2 – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
2.2. Nos termos do § 4º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta ata de registro de preços, o município de Coração de Jesus não será obrigado a efetuar a contratação, exclusivamente por seu intermédio, dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar para tanto, outros meios, desde que permitidos por lei, sem que de fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.

3 – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de Coração de Jesus, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica de Licitações, nas questões legais.

4 – DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1 O item, as especificações, unidades, as quantidades e os preços unitários estão registrados nessa Ata de Registro de Preços, encontram-se indicados na tabela abaixo:

CÓD.	MATERIAL/SERVIÇOÇO	UND 	MARCA
	QTDE
	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
26361	ABAIXADOR DE LINGUA DE MADEIRA PCT 100 UND.	PCT	TALGE	200.0	1,87	374,00	
31312	AGUA DESTILADA PARA INJEÇÃO 10ML C/ 200 AMP AGUA PARA INJEÇÃO 10ML. ESTERIL E APIROGENICA, SEU USO OBJETIVA A DILUIÇÃO E SOLUBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS. INDICAÇÃO COMO MEIO DE DILUIÇÃO PARA MEDICAMENTOS	CAIXA	ISORFAMA	25.0	29,16	729,00	
25486	AGULHA DESC. 25 X 0,80 MM 	UND	SR	5000.0	0,06	300,00	
13237	AGULHA DESC. 25 X 0.07 MM 	UND	SR	8000.0	0,06	480,00	
26363	ALCOOL 70% GALAO FRASCO DE PLASTICO 1000ML	UND	ITAJÁ	700.0	3,65	2.555,00	
26364	ALCOOL 99% A 100% GALAO APROXIMADAMENTE FRASCO DE PLÁSTICO 1000ML	UND	ITAJÁ	300.0	4,83	1.449,00	
26365	ALGODAO HIDROFILO 500 GRAMAS, COMPOSTO POR FIBRAS NATURAIS, 100% PURO.	UND	NATHALYA	800.0	9,70	7.760,00	
18259	ALMOTOLIA TRANSLUCIDA 125 ML BICO RETO 	UND	J.PROLAB	20.0	1,61	32,20	
26366	AMBU COMPLETO COM RESERVATORIO - ADULTO 	UND	PHARMATEX	15.0	132,08	1.981,20	
26367	AMBU COMPLETO COM RESERVATORIO - INFANTIL 	UND	PHARMATEX	15.0	132,08	1.981,20	
26983	APARELHO DE AFERIR PRESSAO KIT COM BRAÇADEIRA PRETA FECHO METAL COM ESTETOSCOPIO DUPLO PRETO COMPOSTO DE APARELHO DE PRESSÃO MECANISMO COM MOSTRADOR GRADUADO E MANOMETRO RESISTENTE, BRAÇADEIRA PRETA EM NYLON COM FECHO EM METAL, PERA COM VALVULA EM METAL REFORÇADO, AFERIDO PELO INMETRO/DIMEL E ESTETOSCOPIO: ESTETOSCOPIO DUPLO PRETO COM SISTEMA DOTADO DE ALTA SENSIBILIDADE PARA AUSCULTA DE SONS CARDIO-PULMONARES, CABEÇOTE CONFECCIONADO COM MATERIAL EM SUPER RESISTENTE, HASTES FLEXIVEIS COM OLIVAS MACIAS. ACOMPANHA BOLSA EM NYLON COM ZIPER. TEM QUE TER O REQUISITO DE OTIMA QUALIDADE.	UND	PREMIUM	70.0	73,40	5.138,00	
26371	BISSULFITO DE SÓDIO LÍQUIDO FRASCO1000ML 	UND	CROMOLINE	20.0	34,23	684,60	
26382	CATETER SONDA NASAL PARA OXIGENIO TIPO OCULOS ADULTO DISPOSITIVO PARA INSUFLAR OXIGÊNIO OU AR COMPRIMIDO ATRAVÉS DE INDUTORES NASAIS DO PACIENTE. COMPÕEM-SE DE CIRCUITO DE TUBOS DE PVC COM UM INDUTOR NASAL POR ONDE FLUI O OXIGENIO OU O AR. ADAPTA-SE ATRAS DOS PAVILHOES AURICULARES COM BASTES DE OCULOS E CONECTA-SE A LINHA DE OXIGENIO DE AR - ADULTO.	UND	MEDSONDA	2000.0	0,82	1.640,00	
26390	COMPRESA CIRURGICA DE GASE HIDROFILA 10 UND - 09FIOS/CM² FIOS - 5 DOBRAS - 8 CAMADAS - DE COR BRANCA, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% ALGODAO MACIO E NEUTRO, ALTAMENTE ABSORVENTE. ISENTAS DE IMPUREZAS, NAO PROPORCIONAR MEIO DE CULTURA MICROBIOLOGICA, NAO INTERFERIR NO PROCESSO DE CICATRIAZAÇAO. NAO REAGEM COM MEDICAMENTOS 7,5CMX7,5CM - PCTE C/10UND - ESTERIL	PCT	HERIKA	8000.0	0,41	3.280,00	
26424	ESCOVA CERVICAL DESCARTAVEL PARA COLETA DO MATERIAL ENDOCERVICAL, NAO ESTERIL. EMBALAGEM PLASTICA COM ABA AUTOCOLANTE. COMPOSTA DE HASTE PLASTICA CILINDRICA COM 16 CM E CERDAS DE NYLON COM FORMATO LEVEMENTE CONICO COM 2 CM DE COMPRIMENTO, NO TOTAL 18 CM. AS CERDAS SAO DISPOSTAS EM APROXIMADAMENTE 13 NIVEIS PARALELOS DA BASE AO APICE, TENDO DIAMETRO MAIOR, DETERMINADO PELAS CERDAS DA BASE DO CONE, DE 0,7 CM E O DIAMETRO MENOR, CORRESPONDENTE AS CERDAS DO APICE DO CONE, DE 0,5 CM.PACOTE COM 100 UNIDADES	UND	ADLIN	20.0	14,35	287,00	
26441	FITA ADESIVA CIRURGICA MICROPOROSA 25MMX10M 25MMX10M.HIPOALERGENICA.COMPOSIÇAO: PAPEL(NAO TECIDO), A BASE DE VISCOSE,PERMEAVEL AO AR E VAPOR,RECOBERTO DE MASSA ADESIVA ACRILICA DE ALTA TOLERANCIA CUTANEA QUE NAO DEIXA RESIDUOS. CX C/24 UND	CX	CIEX	400.0	38,00	15.200,00	
26444	FITA AUTOCLAVE PARA PROCESSO DE ESTERILIZACAO A VAPOR 19 MM X 30 M  - ROLO.UNIDADE. DESCRICAO: QUE SEJA CONFECCIONADA COM DORSO DE PAPEL CREPADO A BASE DE CELULOSE. COM UMA DE SUAS FACES COM MASSA ADESIVA A BASE DE BORRACHA NATURAL, OXIDO DE ZINCO E RESINAS E A OUTRA FACE, UMA FINA CAMADA IMPERMEABILIZANTE DE RESINA ACRILICA, QUE FUNCIONE COM INDICADORA DE ESTERILIZACAO, JA QUE DEVERA POSSUIR LISTRAS DIAGONAIS DE TINTA TERMOREATIVA QUE, QUANDO SUBMETIDA A ESTERILIZACAO, MUDEM SUA COLORACAO DE BRANCO PARA PRETO.	UND	MASTER FIX	1000.0	2,45	2.450,00	
27027	FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO EXTRA GRANDE 13 A 17KG NO MINIMO, COMPOSTA DE FIBRAS DE CELULOSE E POLIPROPILENO, FILMES DE POLIETILENO E POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLASTICOS,FIOS ELASTICOS, SEM FRAGANCIA. COM FLOOGEL, PARA USO INFANTIL, FORMATO ANATOMICO, ELASTICOS NAS PERNAS, FITAS ADESIVAS PARA FIXACAO - GEL SUPER ABSORVENTE- BARREIRAS CONTRA VAZAMENTO - EMBALAGEM RESISTENTE	UND	DESCARPACK	4500.0	0,70	3.150,00	
27031	FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO GRANDE DE 9 A 12KG NO MINIMO, COMPOSTA DE FIBRAS DE CELULOSE E POLIPROPILENO, FILMES DE POLIETILENO E POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLASTICOS,FIOS ELASTICOS, SEM FRAGANCIA. COM FLOOGEL, PARA USO INFANTIL, FORMATO ANATOMICO, ELASTICOS NAS PERNAS, FITAS ADESIVAS PARA FIXAÇAO - GEL SUPER ABSORVENTE- BARREIRAS CONTRA VAZAMENTO - EMBALAGEM RESISTENTE.	UND	DESCARPACK	4500.0	0,67	3.015,00	
27033	FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO MEDIO DE 5 A 9KG NO MINIMO, COMPOSTA DE FIBRAS DE CELULOSE E POLIPROPILENO, FILMES DE POLIETILENO E POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLASTICOS,FIOS ELASTICOS, SEM FRAGANCIA. COM FLOOGEL, PARA USO INFANTIL, FORMATO ANATOMICO, ELASTICOS NAS PERNAS, FITAS ADESIVAS PARA FIXACAO - GEL SUPER ABSORVENTE- BARREIRAS CONTRA VAZAMENTO - EMBALAGEM RESISTENTE.	UND	DESCARPACK	5000.0	0,59	2.950,00	
27034	FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO PEQUENO ATE 5KG, COMPOSTA DE FIBRAS DE CELULOSE E POLIPROPILENO, FILMES DE POLIETILENO E POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLASTICOS,FIOS ELASTICOS, SEM FRAGANCIA. COM FLOOGEL, PARA USO INFANTIL, FORMATO ANATOMICO, ELASTICOS NAS PERNAS, FITAS ADESIVAS PARA FIXACAO - GEL SUPER ABSORVENTE- BARREIRAS CONTRA VAZAMENTO - EMBALAGEM RESISTENTE.	UND	DESCARPACK	5000.0	0,49	2.450,00	
26448	FRASCO PARA ALMOLTOLIA 125ML TRANSPARENTE BICO RETO COM TAMPA.	UND	J.PROLAB	60.0	1,61	96,60	
26449	FRASCO PARA ALMOLTOLIA 250ML AMBAR BICO RETO COM TAMPA.	UND	J.PROLAB	60.0	2,13	127,80	
26548	FRASCO PARA ALMOLTOLIA 250ML TRANSPARENTE BICO RETO COM TAMPA	UND	J.PROLAB	200.0	2,33	466,00	
26551	FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 300ML EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXIC	UND	BIOBASE	3500.0	0,74	2.590,00	
26564	GEL PARA ULTRASSOM EMBALAGEM PLASTICA 5 LITROS 	UND	MULTIGEL	50.0	17,79	889,50	
26598	KIT PAPANICOLAU GRANDE COMPOSICAO: 01 ESPECULO VAGINAL GRANDE+01 ESCOVA CERVICAL+01 ESPATULA DE MADEIRA MODELO 1YRE+01 LUVA PLASTICA E.V.A.+01 ESTOJO PORTA LAMINAS +01 LAMINA DE VIDRO, PRODUTO NAO ESTERIL E DE USO UNICO	UND	ADLIN	400.0	1,55	620,00	
26599	KIT PAPANICOLAU MEDIO. COMPOSICAO: 01 ESPECULO VAGINAL GRANDE+01 ESCOVA CERVICAL+01 ESPATULA DE MADEIRA MODELO 1YRE+01 LUVA PLASTICA E.V.A.+01 ESTOJO PORTA LAMINAS +01 LAMINA DE VIDRO, PRODUTO NAO ESTERIL E DE USO UNICO	UND	ADLIN	1500.0	1,39	2.085,00	
26601	KIT PAPANICOLAU PEQUENO. COMPOSICAO: 01 ESPECULO VAGINAL GRANDE+01 ESCOVA CERVICAL+01 ESPATULA DE MADEIRA MODELO 1YRE+01 LUVA PLASTICA E.V.A.+01 ESTOJO PORTA LAMINAS +01 LAMINA DE VIDRO, PRODUTO NAO ESTERIL E DE USO UNICO	UND	ADLIN	800.0	1,29	1.032,00	
26641	LAMINA CIRURGICA ACO CARBONO BISTURI  N 15 QUE APRESENTE GRANDE RESISTENCIA CONTRA FRATURAS, CORROSAO E PERDA DE AFICCAO. ESTERELIZADA EM RAIO GAMA, EMBALADAS INDIVIDUAL COM MATERIAL ALUMINIZADO COM ABSORVENTE DE UMIDADE NA PARTE INTERNA - CX C/100 LAMINAS. (BOA QUALIDADE)	CX	ADVANTIVE	20.0	21,00	420,00	
26639	LAMINA CIRURGICA ACO CARBONO BISTURI  N 24 QUE APRESENTE GRANDE RESISTENCIA CONTRA FRATURAS, CORROSAO E PERDA DE AFICCAO. ESTERELIZADA EM RAIO GAMA, EMBALADAS INDIVIDUAL COM MATERIAL ALUMINIZADO COM ABSORVENTE DE UMIDADE NA PARTE INTERNA - CX C/100 LAMINAS. (BOA QUALIDADE)	CX	ADVANTIVE	15.0	21,00	315,00	
26603	LAMINA CIRURGICA ACO CARBONO BISTURI  N11 QUE APRESENTE GRANDE RESISTENCIA CONTRA FRATURAS, CORROSAO E PERDA DE AFICCAO. ESTERELIZADA EM RAIO GAMA, EMBALADAS INDIVIDUAL COM MATERIAL ALUMINIZADO COM ABSORVENTE DE UMIDADE NA PARTE INTERNA - CX C/100 LAMINAS. (BOA QUALIDADE)	CX	ADVANTIVE	15.0	21,00	315,00	
25469	LAMINAS PARA MICROSCOPIO, CAIXA COM 50 UNIDADES 	CX	ADLIN	10.0	3,20	32,00	
26648	LANCETAS PARA GLICEMIA CAPILAR ESPESSURA ULTRA FINA, COM PONTA TRIANGULAR PAR PUNCAO INDOLOR, PENETRACAO CONSISTENTE, FORMATO UNIVERSAL PARA A MAIORIA DOS LANCETADORES EXISTENTES.PRODUTO ESTERELIZADO POR RADIACAO GAMA - CX COM 100UND	CX	CRAL	1300.0	4,39	5.707,00	
26719	LENCOL DESCARTAVEL 70 CM X 50 M BRANCO , FABRICADO A PARTIR DE 100% CELULOSE VIRGEM DE ALTA QUALIDADE PRODUZIDO SEM O USO DE PRODUTOS QUIMICOS AGRESSIVOS E TEXTURA TIPO CREPE QUE O TORNE MAIS MACIO, FLEXIVEL E RESISTENTE	UND	FLEX PELL	350.0	8,64	3.024,00	
26730	OFTALMOSCOPIO DIRETO NUMERO DE LENTES DE 19 DIOPTRIAS, ABERTURAS 5, FILTRO VERDE, LAMPADA: LED, VIDA UTIL DO LED: 50.000 HORAS, TEMPERATURA DE COR DO LED: 5.500K, MATERIAL DA CABEÇA EM ABS, CABO EM METAL, ACABAMENTO DO CABO EM  TERMOPLASTICO, TENSAO DE 2.5V, ALIMENTADO POR 2 PILHAS AA, POSSUI BOTAO LIGA/DESLIGA E  CLIP DE BOLSO, COMPRIMENTO TOTAL170CM, PESO TOTAL 65G, NAO CONTEM LATEX. KIT SOBRESSALENTE QUE ACOMPANHAM O PRODUTO GARANTIA DE NO MINIMO DO EQUIPAMENTO 1 ANO	UND	MD	3.0	1.042,27	3.126,81	
26781	PINÇA CHERON ESTERIL FABRICADA EM POLIESTIRENO NA COR BRANCA, POSSUI SISTEMA DE TRAVA DE FECHAMENTO POR CREMALHEIRA, DISCRETO DESVIO CAUDAL DA EXTREMIDADE PROXIMAL E PONTA SEMI AGUDA. COMPRIMENTO TOTAL: 24,5 CM, ESTÉRIL POR ÓXIDO ETILENO (ETO),  EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME DE POLIETILENO/POLIPROPILENO. EMBALAGEM COM 100UND	UND	ADLIN	20.0	87,75	1.755,00	
31309	SACO LIXO HOSP. BRANCO 15L. PCTE COM 100 COR BRANCO LEITOSO, TAMANHO 39CM X 58 CM. SOLDA DE FUNDO TIPO ESTRELA QUATRO VEZES MAIS RESISTENTES.	Pacote	NEKPLAST	1000.0	9,45	9.450,00	
26823	SCALP 21G DISPOSITIVO PARA INFUSAO INTRAVENOSA COM TUBO SILICONIZADO DE 30 CM, CAIXA COM 100UNIDADES (BOA QUALIDADE).	CX	SOLIDOR	30.0	16,10	483,00	
26826	SCALP 23G DISPOSITIVO PARA INFUSAO INTRAVENOSA COM TUBO SILICONIZADO DE 30 CM, CAIXA COM 100UNIDADES (BOA QUALIDADE).	CX	SOLIDOR	50.0	16,10	805,00	
26832	SCALP 25G DISPOSITIVO PARA INFUSAO INTRAVENOSA COM TUBO SILICONIZADO DE 30 CM, CAIXA COM 100UNIDADES (BOA QUALIDADE).	CX	SOLIDOR	30.0	16,10	483,00	
26836	SCALP 27G DISPOSITIVO PARA INFUSAO INTRAVENOSA COM TUBO SILICONIZADO DE 30 CM, CAIXA COM 100UNIDADES (BOA QUALIDADE).	CX	SOLIDOR	30.0	16,10	483,00	
25481	SERINGA 10 ML 	UND	SR	10000.0	0,24	2.400,00	
25479	SERINGA 3ML 	UND	SR	3000.0	0,11	330,00	
25480	SERINGA 5ML 	UND	SR	5000.0	0,14	700,00	
26884	SERINGA DESCARTAVEL 05ML EM POLIPROPILENO,ESTERIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, COM AGULHA 25X 7, CORPO GRADUADO, EMBOLO APRESENTANDO PONTEIRA DE BORRACHA SILICONIZADA COM ADAPTAÇAO EXATA AO CORPO DA SERINGA,PARA ASPIRAÇAO E ADMINISTRAÇAO DE SOLUÇOES E MEDICAMENTOS.	UND	SR	10000.0	0,18	1.800,00	
26886	SERINGA DESCARTAVEL 10 ML EM POLIPROPILENO, ESTERIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, COM AGULHA 25X 7, CORPO GRADUADO, EMBOLO APRESENTANDO PONTEIRA DE BORRACHA SILICONIZADA COM ADAPTAÇAO EXATA AO CORPO DA SERINGA,PARA ASPIRAÇAO E ADMINISTRAÇAO DE SOLUÇOES E MEDICAMENTOS.	UND	SR	20000.0	0,27	5.400,00	
26894	SOLUÇAO DE CLORETO DE SODIO 0,9% EMBALAGEM COM 100ML EMBALAGEM COM 100ML, SISTEMA FECHADO, DESTINADAS A APLICAÇAO PARENTERAL, ACONDICIONADO EM FRASCOS PLASTICOS TRANSPARENTES, SOLUÇAO ESTÉRIL E APIROGENICA.	UND	FRESENIUS	1000.0	2,03	2.030,00	
26915	SOLUÇAO DE CLORETO DE SODIO 0,9% EMBALAGEM COM 250ML SISTEMA FECHADO, DESTINADAS A APLICAÇAO PARENTERAL, ACONDICIONADO EM FRASCOS PLASTICOS TRANSPARENTES, SOLUÇAO ESTERIL E APIROGENICA	UND	FRESENIUS	1000.0	2,25	2.250,00	
26917	SOLUÇAO DE CLORETO DE SODIO 0,9% EMBALAGEM COM 500ML SISTEMA FECHADO, DESTINADAS A APLICAÇAO PARENTERAL, ACONDICIONADO EM FRASCOS PLASTICOS TRANSPARENTES, SOLUÇAO ESTERIL E APIROGENICA.	UND	FRESENIUS	1000.0	2,55	2.550,00	
26922	SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N° 06 TUBO EM PVC ATOXICO SILICONIZADO DOTADO DE ORIFICIO NA PORÇAO DISTAL, COM EXTREMIDADE ARREDONDADA E DE CONEXAO PLASTICA NA PORÇAO PROXIMAL, EM DIAMETRO PADRAO PARA CONEXAO E EXTENSAO DE BORRACHA OU SILICONE,ESTERIL, APIROGENICO.ESTERILIZADO EM OXIDO DE ETILENO OU RADIAÇAO GAMA,PRODUTO DE USO UNICO.	UND	BIOBASE	3000.0	0,50	1.500,00	
26923	SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N° 08 TUBO EM PVC ATOXICO SILICONIZADO DOTADO DE ORIFICIO NA PORÇAO DISTAL, COM EXTREMIDADE ARREDONDADA E DE CONEXAO PLASTICA NA PORÇAO PROXIMAL, EM DIAMETRO PADRAO PARA CONEXAO E EXTENSAO DE BORRACHA OU SILICONE,ESTERIL, APIROGENICO.ESTERILIZADO EM OXIDO DE ETILENO OU RADIAÇAO GAMA.PRODUTO DE USO UNICO.	UND	BIOBASE	5000.0	0,54	2.700,00	
26925	SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N° 10 TUBO EM PVC ATOXICO SILICONIZADO DOTADO DE ORIFICIO NA PORÇAO DISTAL, COM EXTREMIDADE ARREDONDADA E DE CONEXAO PLASTICA NA PORÇAO PROXIMAL, EM DIAMETRO PADRAO PARA CONEXAO E EXTENSAO DE BORRACHA OU SILICONE,ESTERIL, APIROGENICO.ESTERILIZADO EM OXIDO DE ETILENO OU RADIAÇAO GAMA.PRODUTO DE USO ÚNICO.	UND	BIOBASE	1500.0	0,55	825,00	
26974	TESOURA SPENCER RETA 11CM INSTRUMENTO CIRURGICO ARTICULADO CORTANTE, PRODUZIDO EM AÇO INOXIDAVEL, INSTRUMENTAL PADRAO COM ALTA QUALIDADE E ACABAMENTO IMPECAVEL UTILIZADA PARA REMOÇAO DE SUTURA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES.	UND	CASSIFLEX	80.0	16,97	1.357,60	
VALOR TOTAL:	116.034,51	

4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:
a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;
b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.
4.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;
4.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.).

5 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
5.1. Comparecer quando convocado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação formal, para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de multa de 2% (dois por cento) ao dia, sobre o valor a ela adjudicado.
5.2. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento da convocação formal.
5.3. Se o licitante vencedor recusar-se a assinar a ata de registro de preços injustificadamente será aplicada à regra seguinte: quando o proponente vencedor não apresentar situação regular, no ato da assinatura da ata, será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar o contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis na Lei 8.666/93, 10.520/02 e demais disposições vigentes.
5.4. No caso de descumprimento (não assinatura), o município de Coração de Jesus se reserva no direito de convocar outro licitante, observada a ordem de classificação, para assinar a ata, sendo este o novo detentor.
5.5. Na ata de Registro de Preço constarão todas as obrigações, direitos e deveres estabelecidos no edital.
5.6. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Administração.
5.7. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
5.8. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
5.8.1. Quando o fornecedor/consignatário não cumprir as obrigações constantes no Edital e da Ata de Registro de Preços;
5.8.2. Quando o fornecedor/consignatário der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII, do art. 78 da Lei 8.666/93;
5.8.3. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
5.8.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
5.8.5. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas.
5.9. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da Ata de Registro de Preços.
5.10. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
5.11. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Órgão/Entidade, facultando-se a este neste caso, a aplicação das penalidades previstas em Edital.
5.12. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento de itens, permanecendo mantido o compromisso da garantia e assistência técnica dos equipamentos entregues anteriormente ao cancelamento.
5.13. Caso o município de Coração de Jesus não se utilize da prerrogativa de cancelar a Ata de Registro de Preços, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o Fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
5.14. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a ata de registro de preços.
5.15. É vedado caucionar ou utilizar a ata decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus.

6 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS, constantes da Nota de Empenho especifica/contrato ou outro instrumento hábil.

7 - DO PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado mensalmente, conforme quantitativo entregue, e efetivado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contratante.
7.2. A Contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição e quantitativo dos serviços.
7.3. Deverá apresentar a Nota Fiscal de entrada do produto no ato da liquidação, procedimento de conferência, de acordo com o que determina a Lei 4.320/64, art. 3º, § 2º, I.
7.4. Caso constatado alguma irregularidade nas Notas Fiscais/Faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.
7.5. A omissão de qualquer despesa necessária à entrega dos materiais será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas.
7.6. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADA das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
7.7. Não serão efetuados quaisquer pagamentos enquanto perdurar pendência de liquidação de obrigações, em virtude de penalidades impostas à CONTRATADA, ou inadimplência contratual.
7.8. A partir de 1º de dezembro de 2010, as operações de vendas destinadas a Órgão Público da Administração Federal, Estadual e Municipal, deverão ser acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica, conforme Protocolo ICMS42/2009, recepcionado pelo Artigo 198-A-5-2 do RICMS. Informações através do site www.sefaz.mt.gov.br/nfe.

8 - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes nesta Ata de Registro de Preços, no Edital e seus anexos;
b) Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9 - DAS PENALIDADES
9.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos do Edital e da Ata de Registro de Preços sujeita a CONTRATADA, a juízo da administração, garantida a prévia e ampla defesa, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), sobre o valor contratado, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei 8.666/93.
9.1.1. A multa prevista no item acima será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Órgão/Entidade e pode cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com as multas previstas no Edital.
9.2. Se a adjudicatária recusar-se a assinar a Ata de Registro de Preços e retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida a prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:
a) Advertência por escrito;
b) Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;
c) Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública por prazo de até 05 (cinco) anos, e;
d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
9.3. A licitante, adjudicatária ou CONTRATADA que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até cinco anos e, se for o caso, será descredenciada do Cadastro Geral de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.
9.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
9.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Ente e/ou Estado de Minas Gerais as sanções administrativas previstas nesta seção, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
9.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar ao ÓRGÃO.
9.7. De acordo com o estabelecido em lei, poderão ser acrescidas sanções administrativas previstas em instrumento convocatório e no contrato.

10 - DISPOSIÇOES FINAIS
10.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços.
II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 0068/2018 e seus anexos e as propostas das classificadas.
III É vedado caucionar ou utilizar esta Ata decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da secretaria municipal de administração.

11 - DO FORO
11.1. As partes contratantes elegem o foro de Coração de Jesus - MG como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Coração de Jesus (MG),  Quinta-feira , 29 de Novembro de 2018.

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CONTRATANTE                                                          CONTRATADA
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus             EmpresaMEGAFARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
Robson Adalberto Mota Dias                                  Rep. Legal: ADIMILSON ALVES DA SILVA
CPF:                                                                         CPF: 115.958.586-52                                                                                                                                                   
                                                                                     
TESTEMUNHAS:
1________________________________RG.             
2________________________________RG.