ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0140/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0111/2018
 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0068/2018

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG com endereço na Praça Dr. Samuel Barreto, s/nº, Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ nº 22.680.672/0001-28, a seguir denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Exm°. Sr. Robson Adalberto Mota Dias, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO, na sua forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para formalização de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR E LABORATORIAIS DESTINADOS A ESTA MUNICIPALIDADE., RESOLVE Registrar os Preços da empresa MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.788.983/0001-66, com endereço na AV DO CONTORNO, representada por ADIMILSON ALVES DA SILVA inscrito(a) no CPF: 044.668.976-97 de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), por item, na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 09/06/1994 e das demais normas legais aplicáveis, e ainda regido o presente certame pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº. 3.931, de 19/09/2001, Decreto Municipal nº 031, de 19/12/2006, a qual apresenta sequência de classificação observadas as condições enunciadas nas cláusulas que se segue: 

1 - DO OBJETO
1.1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR E LABORATORIAIS DESTINADOS A ESTA MUNICIPALIDADE.. 

2 – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
2.2. Nos termos do § 4º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta ata de registro de preços, o município de Coração de Jesus não será obrigado a efetuar a contratação, exclusivamente por seu intermédio, dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar para tanto, outros meios, desde que permitidos por lei, sem que de fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.

3 – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de Coração de Jesus, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica de Licitações, nas questões legais.

4 – DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1 O item, as especificações, unidades, as quantidades e os preços unitários estão registrados nessa Ata de Registro de Preços, encontram-se indicados na tabela abaixo:

CÓD.	MATERIAL/SERVIÇOÇO	UND 	MARCA
	QTDE
	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
27056	ACIDO ACETICO 5% LIQUIDO FRASCO 1000ML	UND	ANTARES	20.0	2,44	48,80	
26362	AGULHA 25X08 COM 100 UND HIPODÉRMICA INDICADA PARA ACESSO INTRAMUSCULAR, INTRAVASCULAR, INFUSÃO DE MEDICAMENTOS E EXTRAÇÃO DE SANGUE.	CX	LABOR IMPPORT 	80.0	7,10	568,00	
26985	APARELHO PARA MEDIR GLICEMIA COM CONTROLE VISUAL E POSSIBILIDADE DE COLOCAÇAO DA AMOSTRA FORA DO MONITOR (OBS: O APARELHO DEVE SER COMPATIVEL COM A FITA DE GLICEMIA RECEBIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS).	UND	ACCU CHEK 	100.0	43,00	4.300,00	
26383	CATETER SONDA NASAL PARA OXIGENIO TIPO OCULOS INFANTIL DISPOSITIVO PARA INSUFLAR OXIGÊNIO OU AR COMPRIMIDO ATRAVÉS DE INDUTORES NASAIS DO PACIENTE. COMPÕEM-SE DE CIRCUITO DE TUBOS DE PVC COM UM INDUTOR NASAL POR ONDE FLUI O OXIGENIO OU O AR. ADAPTA-SE ATRÁS DOS PAVILHOES AURICULARES COM BASTES DE OCULOS E CONECTA-SE A LINHA DE OXIGENIO DE AR INFANTIL	UND	LABOR IMPORT	200.0	1,55	310,00	
26375	CATETER TIPO JELCO INTRAVENOSO CALIGRE 18 G PERIFERICO UTILIZADO EM TERAPIAS INTRAVENOSAS PERIFERICAS,  INDICADO PARA INFUSOES DE MEDIA DURAÇAO EM TODO TIPO DE PACIENTE - NEONATOS, PEDIATRICOS E ADULTOS,  AGULHA SILICONIZADA, COM BISEL TRIFACETADO,  CANULA EM FLUOROETILENOPROPILENO, PARA MAIOR CONFORTO DO PACIENTE E MINIMIZAÇAO DA OCORRENCIA DE FLEBITES,  VISUALIZAÇAO DO REFLUXO SANGUINEO.	UND	SOLIDOR 	2500.0	0,60	1.500,00	
26376	CATETER TIPO JELCO INTRAVENOSO CALIGRE 20 G PERIFERICO UTILIZADO EM TERAPIAS INTRAVENOSAS PERIFERICAS,  INDICADO PARA INFUSOES DE MEDIA DURAÇAO EM TODO TIPO DE PACIENTE - NEONATOS, PEDIATRICOS E ADULTOS,  AGULHA SILICONIZADA, COM BISEL TRIFACETADO,  CANULA EM FLUOROETILENOPROPILENO, PARA MAIOR CONFORTO DO PACIENTE E MINIMIZAÇAO DA OCORRENCIA DE FLEBITES,  VISUALIZAÇAO DO REFLUXO SANGUINEO.	UND	SOLIDOR 	800.0	0,60	480,00	
26377	CATETER TIPO JELCO INTRAVENOSO CALIGRE 22 G PERIFERICO UTILIZADO EM TERAPIAS INTRAVENOSAS PERIFERICAS,  INDICADO PARA INFUSOES DE MEDIA DURAÇAO EM TODO TIPO DE PACIENTE - NEONATOS, PEDIATRICOS E ADULTOS,  AGULHA SILICONIZADA, COM BISEL TRIFACETADO,  CANULA EM FLUOROETILENOPROPILENO, PARA MAIOR CONFORTO DO PACIENTE E MINIMIZAÇAO DA OCORRENCIA DE FLEBITES,  VISUALIZAÇAO DO REFLUXO SANGUINEO.	UND	SOLIDOR 	800.0	0,60	480,00	
26385	COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE 20 LT COMPOSTO DE PAPELÃO DURO COM ALÇA, PROTEÇÃO INTERNA DE PAPELÃO – 20 LITROS – CX C/20 UND	CX	POLARFIX	80.0	101,92	8.153,60	
26389	COMPRESA CIRURGICA DE GASE HIDROFILA 500 UND 09FIOS/CM² FIOS - 5 DOBRAS - 8 CAMADAS - DE COR BRANCA, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% ALGODAO MACIO E NEUTRO, ALTAMENTE ABSORVENTE. ISENTAS DE IMPUREZAS, NAO PROPORCIONAR MEIO DE CULTURA MICROBIOLOGICA, NAO INTERFERIR NO PROCESSO DE CICATRIAZAÇAO. NAO REAGEM COM MEDICAMENTOS 7,5CMX7,5CM - PCTE C/ 500UND -NAO ESTERIL	PCT	MEDBRAS	2000.0	10,91	21.820,00	
26391	COMPRESSA CIRURGICA (CAMPO OPERATORIO) 45X50CM 100% ALGODAO EM TECIDO QUADRUPLO, COM FIO RADIOPACO, TER ENTRELAÇAMENTO DAS QUATRO CAMADAS DO TECIDO QUE A COMPOEM. POSSUIR UM CADARÇO DUPLO EM FORMA DE ALÇA. NAO SOLTAR FIAPO, POSSUIR UMA COSTURA LATERAL PARA UMA MAIOR SEGURANÇA. POSSUIR ALTA CAPACIDADE DE RETER LIQUIDO COM 50 UND (OBS: SÓ ACEITAMOS COM MATERIAL DE BOA QUALIDADE)	PCT	MEDBRAS	70.0	50,15	3.510,50	
26393	CONJUNTO PAR NEBULIZAÇAO ADULTO MICRO NEBULIZADOR PAR INALAÇAO , USO INDIVIDUAL, DESMONTAVEL, ATOXICO,COMPOSTO POR MASCARA PLASTICA+CABEÇOTE+RECIPIENTE+UNIDADE NEBULIZADORA I-205+CONECTOR 9/16+EXTENSAO)	UND	DARU	130.0	5,04	655,20	
26392	CONJUNTO PAR NEBULIZAÇAO INFANTIL MICRO NEBULIZADOR PAR INALAÇAO , USO INDIVIDUAL, DESMONTAVEL, ATOXICO,COMPOSTO POR MASCARA PLASTICA+CABEÇOTE+RECIPIENTE+UNIDADE NEBULIZADORA I-205+CONECTOR 9/16+EXTENSAO	UND	DARU	130.0	5,04	655,20	
26422	EQUIPO COM APLICADOR PARA SOLUCOES ENTERAIS ATÓXICO, APIROGÊNICO - PRODUTO DE USO ÚNICO, DESCRIÇÃO: DISPOSITIVO PARA CONTROLE DE FLUXO E DOSAGEM	UND	LAMEDID	3000.0	0,85	2.550,00	
26423	EQUIPO MACROGOTAS EM PVC, COMPRIMENTO DE 1,35M COM INJETOR COM BICO PERFURO CORTANTE E TAMPA DE PROTEÇAO. (OBS: NAO ACEITAMOS A MARCA SOLIDOR )	UND	LAMEDID	1800.0	0,80	1.440,00	
26426	ESPARADRAPO IMPERMEAVEL EXTRA FLEXIVEL. 10CMX4,5M. COMPOSIÇAO: TECIDO 100% ALGODAO COM TRATAMENTO ACRILICO ADESIVO A BASE DE OXIDO DE ZINCO, BORRACHA NATURAL E RESINAS. CX C/ 24 UND	CX	MISSNER	70.0	132,00	9.240,00	
26435	FIO NYLON 3.0 COM  AGULHA- 3/8 - 3,0 CM - 45 CM- CX C/24 UNID (BOA QUALIDADE) 	CX	PROCARE	120.0	23,00	2.760,00	
26437	FIO NYLON 4.0 COM  AGULHA 3/8 - 3,0 CM - TRIANG.CX C/24 UNID. (BOA QUALIDADE) 	CX	PROCARE	120.0	23,00	2.760,00	
26438	FIO NYLON 5.0 45 CM  - 01 AG. CURVA 1/2 CIRC.TRIANG. 2,5 CM- CX C/24 UNID. (BOA QUALIDADE) 	CX	PROCARE	80.0	23,00	1.840,00	
26442	FITA ADESIVA CIRURGICA MICROPOROSA  5CMX10M HIPOALERGENICA.COMPOSIÇAO: PAPEL(NAO TECIDO), A BASE DE VISCOSE, PERMEAVEL AO AR E VAPOR,RECOBERTO DE MASSA ADESIVA ACRILICA DE ALTA TOLERANCIA CUTANEA QUE NAO DEIXA RESÍDUOS.CX C/24 UND	CX	MISSNER	200.0	78,00	15.600,00	
26975	FIXADOR CELULAR FORMULA PARA FIXAR O ESFREGAÇO EM LAMINA. DE APLICAÇAO SIMPLES, FRASCO DE ALUMINIO – 100 ML- SISTEMA DE AEROSOL.	UND	ADLIN 	300.0	5,90	1.770,00	
26720	LUVA PARA PROCEDIMENTOS TAMANHO MEDIO HIPOALERGENICA,  CX. C/ 100 UNID, INDICADA PARA PROCEDIMENTOS QUE EXIJAM SENSIBILIDADE AO TOQUE. PRODUTO LUBRIFICADO COM FINISSIMO PO BIOABSORVIVEL, AMBIDESTRA, DEVE POSSUIR ESPESSURA MINIMA DE 0,17MM E COMPRIMENTO MINIMO DE 280MM. APRESENTAR BAIXO TEOR DE PROTEÍNA SENDO INFERIOR A 100MG POR PAR.	CX	DESCARPACK 	2000.0	15,30	30.600,00	
26721	LUVA PARA PROCEDIMENTOS TAMANHO PEQUENO HIPOALERGENICA CX. C/ 100 UNID, INDICADA PARA PROCEDIMENTOS QUE EXIJAM SENSIBILIDADE AO TOQUE. PRODUTO LUBRIFICADO COM FINISSIMO PO BIOABSORVIVEL, AMBIDESTRA, DEVE POSSUIR ESPESSURA MINIMA DE 0,17MM E COMPRIMENTO MINIMO DE 280MM APRESENTAR BAIXO TEOR DE PROTEINA SENDO INFERIOR A 100MG POR PAR	CX	DESCARPACK 	800.0	15,30	12.240,00	
26722	LUVA PLASTICA ESTERIL DESCARTAVEL PRODUZIDO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, ESTERELIZADA PELO PROCESSO DE RADIACAO GAMA INDIVIDUALMENTE, PRODUTO DE USO UNICO. EMBALAGEM COM 100UND.	PCT	ADLIN 	800.0	4,64	3.712,00	
26726	MASCARA DE PROTECAO Nº95 CAIXA C/20 UNIDADES	CX	DESCARPACK 	50.0	41,00	2.050,00	
26796	PVPI DEGERMANTE FRASCO ESCURO 1000ML 	UND	RIODEINE	360.0	29,00	10.440,00	
26877	SERINGA DE INSULINA 1,0ML ESCALA COM GRADUAÇAO DE 2 EM 2 UNIDADES, REGISTRA COM PRECISAO DOSES PARES DE INSULINA, SERINGA RESIDUO ZERO, AGULHA FIXA, COMPRIMENTO 8MM (5/16"), CALIBRE 0,30 (30G), SEM LATEX, INTERIOR DA SERINGA E ESTERIL ENQUANTO ESTIVER COM OS PROTETORES, ATÓXICO, NÃO PIROGÊNICO,PRODUTO DE USO ÚNICO, ESCALA COM MARCAÇÃO ÚNICA, NÍTIDA, COM TRAÇOS FIRMES. ASSEGURAO FACIL LEITURA E PRECISAO NAS DOSAGENS, EMBOLO DE CORTE RETO COM BORRACHA DE AJUSTE E VEDAÇAO, PERMITE ALINHAMENTO EXATO COM A ESCALA, NAO POSSUI ESPAÇO MORTO, INTEGRALMENTE SILICONIZADA, DESLIZE SUAVE E CONTINUO.  EMBALAGEM PACOTE COM 10 UNIDADES.	PCT	SOLIDOR 	3000.0	3,40	10.200,00	
26880	SERINGA DESCARTAVEL 01ML EM POLIPROPILENO,ESTERIL,ESTERIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, COM AGULHA 13X 0,45, CORPO GRADUADO, EMBOLO APRESENTANDO PONTEIRA DE BORRACHA SILICONIZADA COM ADAPTAÇAO EXATA AO CORPO DA SERINGA,PARA ASPIRAÇAO E ADMINISTRAÇAO DE SOLUÇOES E MEDICAMENTOS	UND	DESCARPACK 	5000.0	0,16	800,00	
26882	SERINGA DESCARTAVEL 03ML EM POLIPROPILENO,ESTERIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, COM AGULHA 25X 7, CORPO GRADUADO, EMBOLO APRESENTANDO PONTEIRA DE BORRACHA SILICONIZADA COM ADAPTAÇAO EXATA AO CORPO DA SERINGA,PARA ASPIRAÇAO E ADMINISTRAÇAO DE SOLUÇOES E MEDICAMENTOS.	UND	DESCARPACK 	5000.0	0,16	800,00	
26891	SERINGA DESCARTAVEL 20ML EM POLIPROPILENO, ESTERIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, COM AGULHA 25X 7, CORPO GRADUADO, EMBOLO APRESENTANDO PONTEIRA DE BORRACHA SILICONIZADA COM ADAPTAÇAO EXATA AO CORPO DA SERINGA,PARA ASPIRAÇAO E ADMINISTRAÇAO DE SOLUÇOES E MEDICAMENTOS.	UND	DESCARPACK 	20000.0	0,39	7.800,00	
25470	SOLUCAO DE LUGOL A 2% 1 LITRO 	UND	ANTARES	10.0	36,86	368,60	
26918	SOLUÇAO DE SHILER LIQUIDO FRASCO 1000ML	UND	ANTARES	20.0	36,86	737,20	
26927	SONDA URETRAL Nº 08 EM PVC ATOXICO, SILICONIZADA, ESTERIL, CONTENDO CONECTOR COM TAMPA FIXA, COM 30 CM DE COMPRIMENTO, ACEITAVEL DE 5 CM NO COMPRIMENTO, O MATERIAL DEVERA APRESENTAR-SE EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO.	UND	BIOSANI	4000.0	0,45	1.800,00	
26930	SONDA URETRAL Nº10 EM PVC ATOXICO, SILICONIZADA, ESTERIL, CONTENDO CONECTOR COM TAMPA FIXA, COM 30 CM DE COMPRIMENTO, ACEITAVEL DE 5 CM NO COMPRIMENTO,O MATERIAL DEVERA APRESENTAR-SE EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO	UND	BIOSANI	8000.0	0,47	3.760,00	
26932	SONDA URETRAL Nº12 EM PVC ATOXICO, SILICONIZADA, ESTERIL, CONTENDO CONECTOR COM TAMPA FIXA, COM 30 CM DE COMPRIMENTO, ACEITAVEL DE 5 CM NO COMPRIMENTO. NOTA: O MATERIAL DEVERA APRESENTAR-SE EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO	UND	BIOSANI	8000.0	0,49	3.920,00	
26935	SONDA URETRAL Nº14 EM PVC ATOXICO, SILICONIZADA, ESTERIL, CONTENDO CONECTOR COM TAMPA FIXA, COM 30 CM DE COMPRIMENTO, ACEITAVEL DE 5 CM NO COMPRIMENTO, O MATERIAL DEVERA APRESENTAR-SE EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO.	UND	BIOSANI	3000.0	0,50	1.500,00	
26961	TERMOMETRO CLINICO DIGITAL, VISOR DECIMAL, MEDIÇAO EM ºC, A PROVA DAGUA,INDICADOR SONORO , ALERTAS DIFERENCIADOS PARA TEMPERATURA NORMAL E FEBRIL, MEMORIZA ULTIMA TEMPERATURA.	UND	LABOR IMPORT	50.0	11,90	595,00	
VALOR TOTAL:	171.764,10	

4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:
a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;
b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.
4.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;
4.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.).

5 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
5.1. Comparecer quando convocado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação formal, para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de multa de 2% (dois por cento) ao dia, sobre o valor a ela adjudicado.
5.2. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento da convocação formal.
5.3. Se o licitante vencedor recusar-se a assinar a ata de registro de preços injustificadamente será aplicada à regra seguinte: quando o proponente vencedor não apresentar situação regular, no ato da assinatura da ata, será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar o contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis na Lei 8.666/93, 10.520/02 e demais disposições vigentes.
5.4. No caso de descumprimento (não assinatura), o município de Coração de Jesus se reserva no direito de convocar outro licitante, observada a ordem de classificação, para assinar a ata, sendo este o novo detentor.
5.5. Na ata de Registro de Preço constarão todas as obrigações, direitos e deveres estabelecidos no edital.
5.6. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Administração.
5.7. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
5.8. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
5.8.1. Quando o fornecedor/consignatário não cumprir as obrigações constantes no Edital e da Ata de Registro de Preços;
5.8.2. Quando o fornecedor/consignatário der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII, do art. 78 da Lei 8.666/93;
5.8.3. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
5.8.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
5.8.5. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas.
5.9. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da Ata de Registro de Preços.
5.10. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
5.11. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Órgão/Entidade, facultando-se a este neste caso, a aplicação das penalidades previstas em Edital.
5.12. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento de itens, permanecendo mantido o compromisso da garantia e assistência técnica dos equipamentos entregues anteriormente ao cancelamento.
5.13. Caso o município de Coração de Jesus não se utilize da prerrogativa de cancelar a Ata de Registro de Preços, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o Fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
5.14. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a ata de registro de preços.
5.15. É vedado caucionar ou utilizar a ata decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus.

6 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS, constantes da Nota de Empenho especifica/contrato ou outro instrumento hábil.

7 - DO PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado mensalmente, conforme quantitativo entregue, e efetivado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contratante.
7.2. A Contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição e quantitativo dos serviços.
7.3. Deverá apresentar a Nota Fiscal de entrada do produto no ato da liquidação, procedimento de conferência, de acordo com o que determina a Lei 4.320/64, art. 3º, § 2º, I.
7.4. Caso constatado alguma irregularidade nas Notas Fiscais/Faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.
7.5. A omissão de qualquer despesa necessária à entrega dos materiais será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas.
7.6. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADA das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
7.7. Não serão efetuados quaisquer pagamentos enquanto perdurar pendência de liquidação de obrigações, em virtude de penalidades impostas à CONTRATADA, ou inadimplência contratual.
7.8. A partir de 1º de dezembro de 2010, as operações de vendas destinadas a Órgão Público da Administração Federal, Estadual e Municipal, deverão ser acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica, conforme Protocolo ICMS42/2009, recepcionado pelo Artigo 198-A-5-2 do RICMS. Informações através do site www.sefaz.mt.gov.br/nfe.

8 - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes nesta Ata de Registro de Preços, no Edital e seus anexos;
b) Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9 - DAS PENALIDADES
9.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos do Edital e da Ata de Registro de Preços sujeita a CONTRATADA, a juízo da administração, garantida a prévia e ampla defesa, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), sobre o valor contratado, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei 8.666/93.
9.1.1. A multa prevista no item acima será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Órgão/Entidade e pode cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com as multas previstas no Edital.
9.2. Se a adjudicatária recusar-se a assinar a Ata de Registro de Preços e retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida a prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:
a) Advertência por escrito;
b) Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;
c) Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública por prazo de até 05 (cinco) anos, e;
d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
9.3. A licitante, adjudicatária ou CONTRATADA que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até cinco anos e, se for o caso, será descredenciada do Cadastro Geral de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.
9.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
9.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Ente e/ou Estado de Minas Gerais as sanções administrativas previstas nesta seção, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
9.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar ao ÓRGÃO.
9.7. De acordo com o estabelecido em lei, poderão ser acrescidas sanções administrativas previstas em instrumento convocatório e no contrato.

10 - DISPOSIÇOES FINAIS
10.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços.
II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 0068/2018 e seus anexos e as propostas das classificadas.
III É vedado caucionar ou utilizar esta Ata decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da secretaria municipal de administração.

11 - DO FORO
11.1. As partes contratantes elegem o foro de Coração de Jesus - MG como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Coração de Jesus (MG),  Quinta-feira , 29 de Novembro de 2018.

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CONTRATANTE                                                          CONTRATADA
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus             EmpresaMASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA
Robson Adalberto Mota Dias                                  Rep. Legal: ADIMILSON ALVES DA SILVA
CPF:                                                                         CPF: 044.668.976-97                                                                                                                                                   
                                                                                     
TESTEMUNHAS:
1________________________________RG.             
2________________________________RG.